A União Européia (UE) discute a criação de um selo ambiental para os biocombustíveis com o intuito de garantir que as matérias-primas empregadas em seu processo não sejam cultivadas às custas de devastação de florestas. A medida poderia comprometer parcialmente os interesses brasileiros de ampliar suas exportações, já que alguns produtores são acusados de avançar sobre a Amazônia para cultivar soja. O grão é fonte cada vez mais usada no país para fabricação de combustíveis limpos.

O Valor ouviu um técnico que trabalha na direção geral de Energia da Comissão Européia - o braço executivo da UE -, que afirmou que no órgão já existem mais resistências em relação ao biodiesel brasileiro feito a partir da soja do que em relação ao álcool de cana. "Não queremos ser acusados um dia de estarmos provocando danos ao meio ambiente em outros países. Pelos dados que temos, a cana pode se espalhar mais pela área de cerrado já destruída. Mas no caso da soja existem alguns temores em relação à destruição da floresta tropical", disse um funcionário da comissão, considerado um dos craques em sua área.

A UE estipulou como meta, ainda que não como obrigação, ter 5,75% do conteúdo energético de todo seu combustível oriundo de fontes renováveis até 2010. Hoje, o percentual gira em torno de 1,5%. Em 2007, a comissão deve lançar sua política comum de energia, que incluirá um capítulo especial aos biocombustíveis e possivelmente à regulação ambiental.

Nas palavras da comissária de agricultura da Comissão Européia, Mariann Fischer-Boel, que recebeu jornalistas brasileiros em Bruxelas esta semana, o interesse da região em etanol "é enorme, porque é capaz de baixar as emissões de gases que provocam efeito estufa". Conhecedora da posição dos agricultores, Boel foi evasiva ao comentar uma eventual penetração em larga escala de biocombustíveis importados. Na Europa, ambientalistas não vêem com simpatia a produção de grãos ou de plantios extensivos, como a cana, para a produção de combustíveis limpos, uma vez que eles representam uma ameaça ao meio ambiente. O lobby do setor agrícola envolvido com a produção de cereais usados em biocombustíveis pega carona nas queixas e aproveita para fazer campanha contra os "devastadores" de floresta no mundo.

A UE produz uma quantidade importante de biodiesel à base de canola. E avança na produção de etanol à base de trigo, cevada, milho e beterraba. Em tese a região não precisaria importar o produto para alcançar a meta de 2010. Mas a Comissão Européia afirma que vai se comprometer com as regras de liberalização comercial e garantir que produtores estrangeiros não sejam discriminados.

Indonésia e Malásia são também grandes produtores de biocombustível. No caso dos países asiáticos, a fonte é o óleo de dendê ou óleo de palma. Se o selo de garantia for adotado, esses países também poderiam sofrer restrições. Lá a fronteira agrícola avança sobre a floresta tropical ao ritmo bem mais preocupante.

Para o secretário do setor econômico da missão brasileira para a UE, o diplomata Marco Túlio Cabral, se a UE baixar tarifas e abrir seu mercado, o Brasil terá muito a lucrar. E não deverá ser afetado pelos padrões de sustentabilidade. "Menos de 1% dos 18 milhões de hectares de soja do Brasil é plantado em áreas que já foram ocupadas pela Amazônia. A maior parte está em regiões do cerrado".
(Por Marcos de Moura e Souza , Valor Online, 01/12/2006)