Entre as mudanças definidas pelo Plano Diretor de Caxias que tramita na Câmara de Vereadores, uma das mais impactantes é a alteração no zoneamento da cidade. O município tem, hoje, antes do Plano entrar em vigor, quatro grandes zonas: Produção, Habitação, Encosta e Águas.
Já olhando para o futuro e tentando regrar o crescimento da cidade para o lado mais adequado, o Plano Diretor define 12 zonas e mais seis setores. Todas as mudanças respeitaram a forma e o crescimento da cidade até agora, segundo o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vereador Vinicius Ribeiro (PDT), que participou da elaboração do projeto quando estava à frente da Secretaria de Planejamento Municipal (Seplam).
- Lugares que estavam definidos como residenciais mas tiveram um crescimento grande do comércio foram alterados para comerciais. Nós trabalhamos em cima da cidade que já existe, respeitando o crescimento dela - reforça Vinicius.
Além disso, o Plano Diretor determina que as zonas definidas sejam realmente cumpridas, para ordenar e disciplinar o crescimento da cidade, ou seja, onde é para ser residência, tem de ser residência. O mesmo ocorre com as demais zonas, principalmente a industrial, que foi direcionada. Esse ordenamento inclui também o reconhecimento de loteamentos irregulares, para que tenham a infra-estrutura necessária e respeitem o Plano.
Um exemplo claro da orientação de para onde a cidade deve crescer é a região após a Rota do Sol, em direção a Farroupilha. O perímetro urbano, antes do Plano, acaba na rodovia. O outro lado é considerado zona rural. Com o projeto, passa a ser zona industrial, porque o mais adequado é que a indústria de Caxias cresça para aquele lado.
Zonas
- ZPR - Zona de Produção Rural
- ZR1 - Zona Residencial 1
- ZR2 - Zona Residencial 2
- ZR3 - Zona Residencial 3
- ZR4 - Zona Residencial 4
- ZEIS1 - Zonas Especiais de Interesse Social
- ZUM - Zona de Uso Misto
- ZC - Zona de Centros
- ZI - Zona Industrial
- ZOC - Zona de Uso Controlado
- Drenagens e Córregos
- ZA - Zona das Águas
Setores
- SIH - Setor de Interesse Patrimonial/Histórico/Cultural
- SE Ferroviária - Setor Especial Rede Ferroviária
- SE Quartel - Setor Especial Quartel
- SE UCS - Setor Especial Universidade de Caxias do Sul
- SE Festa da Uva - Setor Especial da Festa da Uva
- SE Aeroporto - Setor Especial Aeroporto Regional Hugo Cantergiani
Só em 2007
A aprovação do novo Plano Diretor Municipal ficará para o ano que vem. A última sessão ordinária deste ano será no dia 14 de dezembro.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Obras da Câmara de Vereadores pretende esmiuçar o projeto em reuniões que serão realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 14h e poderão ter a participação da comunidade caxiense.
- O Plano não será aprovado este ano, para que haja debate, artigo por artigo - justificou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Obras, Edio Elói Frizzo (PPS).
- Não podemos atropelar. Temos de fazer o Plano mais perfeito possível - reforçou a líder do governo José Ivo Sartori (PMDB) na Casa, Geni Peteffi (PMDB).
Nesse trabalho de discussão, a Comissão pretende também buscar assessoria de técnicos da prefeitura. Para ser votado em plenário, o projeto precisa de pareceres favoráveis das comissões de Obras e de Constituição e Justiça. Da segunda, já tem.
(Por Paula Valduga,
Pioneiro, 29/11/2006)