Iema muda Câmara Técnica sobre poluição para simples Comissão
2006-11-30
Uma "Comissão Especial para acompanhamento do Assunto Poluição Atmosférica do Estado do Espírito Santo" em lugar da Câmara Técnica criada com este fim no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). A transformação da Câmara Técnica em mera Comissão Especial está determinada pela presidente do Consema, Maria da Glória Brito Abaurre.
A presidente do Consema, também presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e secretária de Meio Ambiente, publicou na edição da terça-feira (28) do Diário Oficial uma "errata" para transformar a Câmara Técnica em Comissão Especial.
A "errata na Resolução nº 002/2006, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2006" passa a ser lida assim: "Artigo 1º - Instituir uma Comissão Especial para acompanhamento do Assunto Poluição Atmosférica do Estado do Espírito Santo. A composição e o prazo de execução dos trabalhos desta Comissão serão definidos em reunião do Consema a ser marcada em data posterior;". A errata é publicada com data de 24 de novembro.
A mudança feita pela presidente do Consema é feita quando a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) está em campanha para obter licença ambiental para aumentar em 45% sua produção em Ponta de Tubarão.
A Vale produziu 27,8 milhões de toneladas de pelotas de ferro em 2005 e quer produzir mais 11,5 milhões de toneladas, totalizando uma produção de 39,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão (construirá sua 8ª usina e ampliará velhas unidades).
A alteração legal feita pela presidente do Consema poderá facilitar a concessão da licença. Mesmo que a poluição promovida pela Vale e pelas empresas da Arcelor - Mittal (CST e Belgo) seja insuportável para os moradores da Grande Vitória. Há preocupação da comunidade com o pó preto, formado pelas partículas sedimentáveis, desde as PM10 às PM2.5. Essas, micropartículas de ferro que vão contaminar os pulmões.
Mas os malefícios maiores à saúde são produzidos pelos gases das poluidoras. São 59 os tipos de poluentes, sendo 28 altamente nocivos à saúde.
A Vale, a CST e A Belgo lançam 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes no ar da Grande Vitória. A Vale responde por 20-25% desses poluentes. A poluição provoca doenças que exigiram o gasto de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões aos moradores para tratamento de saúde. Cada morador da Grande Vitória gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição.
A CVRD também anuncia que criará um novo pólo de produção do porte de Tubarão em Ubu, na divisão de Anchieta com Guarapari. A CST será parceira em pelo menos uma usina da Vale.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário - ES, 29/11/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/novembro/29/noticiario/meio_ambiente/29_11_06.asp