Escorraçados de Minas Gerais, onde o governo não aprova seus projetos, as empresas de geração de energia através de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) vieram em massa para o Espírito Santo. Já constroem cinco destas usinas e ameaçam construir mais seis. Com estas usinas, degradam os rios e aumentam o custo do tratamento da água, prejudicando o bolso do consumidor.

O alerta é do ambientalista Eduardo Pignaton, representante do Fórum das ONGs Ambientais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Ele lembrou que a prioridade do uso dos recursos hídricos é o abastecimento humano, e não a geração de energia. A lógica, já traduzida em legislação, não é cumprida no Espírito Santo. O governo do Estado, mesmo ciente dos estragos ambientais e sociais produzidos pelas PCHs, vem autorizando sua construção. Cinco delas estão em construção e no total serão 11 PCHs, das quais três no norte capixaba. Onde, em alguns municípios, existe déficit hídrico.

Eduardo Pignaton lembra entre os impactos das usinas o secamento de trechos dos rios: no rio Jucu, uma delas seca 6,1 quilômetros. Outra, anunciada para o município de Castelo, secará aproximadamente 7 quilômetros. Em Alegre, a PCH Santa Fé irá secar 12,8 quilômetros de rio. Todo o trecho seco do leito do rio é irremediavelmente destruído, com prejuízo das áreas do entorno.

O conselheiro Eduardo Pignaton afirma que o próprio governador Paulo Hartung já foi informado dos danos ambientais e sociais das PCHs, mas nenhuma providência tomou para evitar seu licenciamento. Afirmou que a política do governo do Estado nesta área é de alto risco. Lembrou que a quase totalidade das usinas em construção é de empresários mineiros.

Ele acredita que o problema terá que ser amplamente debatido no Estado. Uma das instâncias para discussão poderá ser a Assembléia Legislativa. Outro espaço pode ser Ministério Público Estadual (MPE). O processo de licenciamento da usina que será construída em Castelo está em andamento. Também em fase de licenciamento ambiental a PCH Santa Fé, da empresa Castelo Energética S.A., no município de Alegre.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está convidando "as comunidades, autoridades, ONGs e demais segmentos da sociedade civil para participar das Reuniões Prévias que terão a finalidade de divulgar e discutir o processo de Licenciamento Ambiental da PCH Santa Fé". Informa que as "Reuniões Prévias que têm como objetivo apresentar e divulgar os estudos ambientais do referido empreendimento, visando coletar opiniões que possam fundamentar a decisão sobre o Licenciamento Ambiental e, desta forma, efetivar a participação da comunidade".

A audiência da PCH Santa Fé será no dia 7 de dezembro próximo, às 19 horas, no Centro Comunitário da Igreja do Distrito de São João do Norte, município de Alegre. No dia seguinte, também as 19h, a reunião será no Cread, no Centro, em Alegre. Os convites, publicados no Diário Oficial da terça-feira (28) são assinados por Maria da Glória Brito Abaurre, presidente do Iema.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 29/11/2006)