O promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira disse ontem (29/11) ter encontrado novos indícios de tentativas
de ocultar provas do crime ambiental cometido pela Utresa, em Estância Velha, em vistoria feita na empresa.
A usina de tratamento e armazenamento de resíduos foi apontada pelo Ministério Público e pela Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), na terça-feira (27/11), como a principal responsável pela mortandade
de 86,2 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em outubro.
Ao lado do biólogo e diretor técnico licenciado da Fepam, Jackson Müller, e do geólogo Sandro Bertei,
nomeados gestores ambientais pela Justiça, o promotor foi até o canal de cerca de 300 metros que estaria
sendo usado para lançar carga poluidora no Arroio Portão, afluente do Sinos. Dele, afirma Vieira, teria
saído o chorume, carregado de metais pesados, que causou o desastre ambiental. A existência do canal é
irregular, já que a empresa não poderia lançar nenhum tipo de dejeto no rio.
- Esse canal voltou a ser drenado e todo o material foi lançado no Arroio Portão depois da nossa vistoria,
no dia 23 de outubro. Mais uma vez, houve tentativa de obstruir a produção de provas - afirmou o promotor.
- Esse material deveria ser armazenado e encaminhado para tratamento. De forma alguma poderia chegar ao
arroio - disse Müller.
Na terça-feira, o Ministério Público e a Fepam apresentaram laudos que comprovariam o lançamento, por parte
da Utresa, de efluentes com metais pesados no arroio. No mesmo dia, a Justiça acatou os pedidos encaminhados
pelo Ministério Público, de intervenção no empreendimento e de prisão preventiva do diretor executivo e
responsável técnico, Luiz Ruppenthal.
Fernando Couto, advogado e um dos diretores da Utresa, acompanhou a ação do MP e dos gestores ontem à tarde
e informou que prepara um pedido de habeas corpus para Ruppenthal, que pode ser encaminhado hoje ao Tribunal
de Justiça do Estado. Até a noite de ontem, o engenheiro químico permanecia foragido.
A Utresa tem 39 hectares e recebe resíduos de 3,5 mil indústrias. O lixo sólido deveria ser armazenado, e o
chorume, encaminhado para tratamento. Mas, conforme o MP, parte da carga poluidora que chegava à empresa
vinha sendo jogada de forma irregular no Arroio Portão. Ontem, o lugar também foi vistoriado pelo promotor
Marcelo Tubino, de Portão, e pelo juiz de Estância Velha, Nilton Filomena, que aceitou o pedido de
intervenção na gestão ambiental, com prazo de um ano - prorrogável por mais um.
- A intervenção foi aceita para se saber a extensão do problema e fazer com que a Utresa volte a ser uma
usina de tratamento - disse o juiz.
(Por Carla Dutra,
Zero Hora, 30/11/2006)