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2006-11-30
O promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira disse ontem (29/11) ter encontrado novos indícios de tentativas de ocultar provas do crime ambiental cometido pela Utresa, em Estância Velha, em vistoria feita na empresa.

A usina de tratamento e armazenamento de resíduos foi apontada pelo Ministério Público e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), na terça-feira (27/11), como a principal responsável pela mortandade de 86,2 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em outubro.

Ao lado do biólogo e diretor técnico licenciado da Fepam, Jackson Müller, e do geólogo Sandro Bertei, nomeados gestores ambientais pela Justiça, o promotor foi até o canal de cerca de 300 metros que estaria sendo usado para lançar carga poluidora no Arroio Portão, afluente do Sinos. Dele, afirma Vieira, teria saído o chorume, carregado de metais pesados, que causou o desastre ambiental. A existência do canal é irregular, já que a empresa não poderia lançar nenhum tipo de dejeto no rio.

- Esse canal voltou a ser drenado e todo o material foi lançado no Arroio Portão depois da nossa vistoria, no dia 23 de outubro. Mais uma vez, houve tentativa de obstruir a produção de provas - afirmou o promotor.

- Esse material deveria ser armazenado e encaminhado para tratamento. De forma alguma poderia chegar ao arroio - disse Müller.

Na terça-feira, o Ministério Público e a Fepam apresentaram laudos que comprovariam o lançamento, por parte da Utresa, de efluentes com metais pesados no arroio. No mesmo dia, a Justiça acatou os pedidos encaminhados pelo Ministério Público, de intervenção no empreendimento e de prisão preventiva do diretor executivo e responsável técnico, Luiz Ruppenthal.

Fernando Couto, advogado e um dos diretores da Utresa, acompanhou a ação do MP e dos gestores ontem à tarde e informou que prepara um pedido de habeas corpus para Ruppenthal, que pode ser encaminhado hoje ao Tribunal de Justiça do Estado. Até a noite de ontem, o engenheiro químico permanecia foragido.

A Utresa tem 39 hectares e recebe resíduos de 3,5 mil indústrias. O lixo sólido deveria ser armazenado, e o chorume, encaminhado para tratamento. Mas, conforme o MP, parte da carga poluidora que chegava à empresa vinha sendo jogada de forma irregular no Arroio Portão. Ontem, o lugar também foi vistoriado pelo promotor Marcelo Tubino, de Portão, e pelo juiz de Estância Velha, Nilton Filomena, que aceitou o pedido de intervenção na gestão ambiental, com prazo de um ano - prorrogável por mais um.

- A intervenção foi aceita para se saber a extensão do problema e fazer com que a Utresa volte a ser uma usina de tratamento - disse o juiz.
(Por Carla Dutra, Zero Hora, 30/11/2006)

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