O comércio internacional de pneus usados virou uma guerra. De um lado, o governo brasileiro, ambientalistas, organizações não-governamentais e movimentos sociais. Do outro, empresários, políticos e União Européia. Em jogo, a preservação do ambiente e interesses comerciais. Desde janeiro deste ano, quando o bloco europeu solicitou, no Órgão de Solução de Controvérsias, da Organização Mundial do Comércio (OMC), a instalação de um painel arbitral contra o Brasil, esse é o enredo principal da polêmica envolvendo as restrições brasileiras à importação de pneus usados.

As autoridades brasileiras se defendem junto à organização com a alegação de que o comércio de pneus para remoldagem pode ser intensamente prejudicial para o ecossistema. Os europeus contra-atacam, afirmando que a principal motivação brasileira para barrar a entrada dos produtos é comercial. - Não somos contra a reforma dos pneus, desde que sejam utilizadas exclusivamente as carcaças produzidas no país. A produção interna é suficiente para a demanda nacional. Não precisamos importar lixo dos países ricos - destaca Esther Neuhaus, do Fórum Brasileiro de ONGs, Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS).

Em todo o mundo, o destino final dos pneus tem dado muita dor de cabeça aos governantes. Principalmente pelo fato de só poderem ser reformados uma única vez. Encerrada a vida útil, os resíduos precisam ser depositados em aterros ou reciclados. Segundo especialistas ambientais, o estoque de pneus velhos é um grande risco à saúde pública. O acúmulo de água da chuva em seu interior se transforma em perigoso foco de doenças, como a dengue e a febre amarela. Já a reciclagem, além de cara, pode intensificar a emissão de gases tóxicos na atmosfera e o aquecimento global.

- Não há processo de destinação que seja ambientalmente seguro e barato. Esse é um problema bastante sério e que precisa ser debatido pela sociedade - afirma a gerente de projetos da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Maria Grossi. Enquanto o país faz um esforço enorme na OMC para ganhar essa disputa, o Congresso Nacional trabalha na contramão. Atualmente, tramitam dois projetos de lei - um na Câmara e outro no Senado - que permitiriam, caso aprovados, a importação de produtos remanufaturados, entre os quais, pneus usados e reformados.
(Clic RBS, 30/11/2006)