"O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente poderá se transformar em um Programa, devido a sua amplitude e importância, uma vez que seus objetivos se confundem com o próprio Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA)." A afirmação foi feita pelo coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper, na tarde desta terça-feira (28/11), na abertura do 17º seminário de capacitação para técnicos municipais ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local. A capacitação acontece no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e se estende até quinta-feira (30/11), às 17h30min.

O SIGA/RS foi criado em 2003, impulsionado pela demanda crescente de licenças ambientais, além da imposição constitucional que prevê o compartilhamento de competência das questões ambientais entre União, Estados e municípios. "Dentro de um sistema que se baseia no planejamento integrado, na coordenação conjunta e na descentralização dos programas e das ações de gestão ambiental, o Estado repassou aos municípios o que é de competência deles, ou seja, o licenciamento das atividades com impacto local", esclareceu Pieper. Atualmente, 148 municípios gaúchos exercem a gestão ambiental e emitem licenças para empreendimentos enquadrados na lista das atividades que geram impacto local.

A secretária substituta do Meio Ambiente, Claudia Costa, participou da abertura do seminário, representando o secretário Claudio Dilda. "Os municípios são parceiros do Estado na atividade do licenciamento e a Sema e Fepam estão à disposição para esclarecer qualquer dúvida e para todo suporte técnico necessário", disse Claudia Costa.

Estão participando do evento 80 técnicos ambientais de diversos municípios, entre eles Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Morrinhos do Sul, São Leopoldo, Rio Pardo, Cachoeirinha, Erechim, Vacaria, Viamão, Veranópolis, Ipê, Humaitá, Triunfo, São Lourenço, Fagundes Varela, Candelária, Bom Retiro do Sul e Travesseiro.
(Por Jussara Pelissoli, Sema, 28/11/2006)