A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem usando a reserva subterrânea de água da Grande Vitória. Com o aumento de produção das usinas da empresa em 45%, aumentará o risco de esgotamento do aqüífero da Grande Vitória. E não há acompanhamento do problema pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

A denúncia é do presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Freddy Montenegro Guimarães. E vem também de outros analistas, que avaliam a situação. Os aqüíferos são grandes extensões subterrâneas, e são formações de rochas vulcânicas cobertas por inúmeras fissuras, nas quais existe água.

"Qual é o volume de água extraído pela Vale?", quer saber o presidente da ONG. E ainda: "A CST também usa água subterrânea? Qual a quantidade consumida?" E: "Qual será o consumo total das empresas, com os novos projetos?" Para ele, a resposta deve ser dada, e logo, pelo Iema, que deve apontar ainda de quanto é a reserva de água dos aqüíferos da Grande Vitória.

Somente debaixo da lagoa de Jacaraípe existe um depósito de água potável capaz de abastecer a Grande Vitória por 20 anos, lembra Freddy Guimarães. Mas as empresas estão de olho nele, como denunciou há dois anos.

De outras fontes, a reportagem recebeu contribuições "com informações sobre o licenciamento da oitava usina da CVRD", como diz um leitor que pediu para não ser identificado.

Ele diz: "Muito se fala sobre poluição atmosférica, no entanto, temos outros problemas a serem verificados e esclarecidos pela CVRD e Iema. A CVRD possui sete poços tubulares profundos, sendo que somente cinco estão em condições de operação desde o ano de 2001. Por que os demais nunca operaram?"

O uso da água pela Vale foi objeto do processo n° "22431845 - LO GCA159/2005" no Iema, cita a fonte.

Afirma que o aqüífero é operado pela Geoplan. "No entanto, devido à negligência da empresa, o processo de licenciamento desta atividade no Iema está cheio de falhas, como não atendimento a condicionantes da Licença de Operação e não fornecimento de relatório completo e sim parcial das atividades desenvolvidas".

Assegura ainda a fonte que "outro fato observado é a não-inspeção e acompanhamento pelo Iema do monitoramento das vazões e demais informações prestadas pela Geoplan com a anuência da CVRD. Com esta falha, não há garantia de que a exploração está sendo racional e que não há perigo de contaminação do aqüífero (metais pesados e água do mar), o que inviabilizaria a exploração para a comunidade".

Em e-mail encaminhado à Redação, o autor levanta questões como: "A exploração do aqüífero atende às exigências legais? Quais os riscos da exploração próxima ao mar? Pode haver contaminação? Se houver uma contaminação do aqüífero, quem (qual comunidade seria afetada)?"

Ele lembra que "o aqüífero da CVRD também abastece a região de Carapina e setor norte de Vitória. Se houver uma contaminação pelos resíduos gerados pela CVRD, como o Iema seria avisado e quais os procedimentos para aviso as comunidades que utilizam a água do mesmo aqüífero? O EIA-RIMA não contempla esta situação".

Questiona que, "dentro do processo, a Geoplan/CVRD atende a todas as exigências das condicionantes? Falta análise de salinidade e alguns resultados. Se houver a necessidade de parar a exploração de água do aqüífero da CVRD, como a CVRD poderá utilizar os 85.000 metros cúbicos de água previstos?"

E finaliza: "O consumo de 85.000 metros cúbicos de água equivale ao consumo de aproximadamente 17.000 pessoas da comunidade que não seriam atendidas".

Para a Acapema, todas as informações e questões levantadas são absolutamente pertinentes. Lembra que, durante a quinta audiência pública sobre o licenciamento da ampliação da produção, os consultores da Cepemar, a empresa que dá suporte à poluidora e produziu os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de ampliação da produção da Vale em Tubarão, informaram sobre o aumento de consumo da água captada no rio Santa Maria da Vitória.

O crescimento no consumo de água - passará de 764 metros cúbicos por hora para 1.021 metros cúbicos por hora (ou 1.021 caixas d'água de 1000 litros por hora) - representa apenas 4,5% da vazão mínima do rio Santa Maria da Vitória, usado para abastecimento do complexo via Cesan. Os consideram este consumo um nada.

É no rio Santa Maria da Vitória e no Jucu que a Cesan faz a captação da água para abastecimento da Grande Vitória. O colapso da produção de água nas duas bacias já foi anunciado para a próxima década. Há redução da quantidade de água pelo desmatamento. Sem a vegetação, as águas das chuvas não se infiltram no solo. Também degrada a qualidade da água os agrotóxicos e os esgotamentos domésticos e industriais sem tratamento.

Licença da Vale está garantida
Os ambientalistas não têm dúvidas de que o Iema, atendendo a orientação do governo Paulo Hartung, vai licenciar a expansão da produção da Vale em Tubarão. Sua produção de pelotas de minério de ferro passará de 27 milhões, registrada em 2005, para 39,5 milhões de toneladas anuais, com uma nova usina - a 8ª - e expansão das atuais.

As poluidoras Vale, além da CST e Belgo, no seu conjunto emitem 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes lançados no ar.

As três empresas provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória, segundo dados apurados pelo Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A Vale responde por 20-25% dos poluentes do ar, CST, de 15 a 20%, e a Belgo, de 5 - 8% das 264 toneladas/dia de poluentes.

Entre os poluentes, micropartículas de ferro, as PM2.5, que vão contaminar os pulmões, além de derivados do enxofre que, em contato com a água, produzem ácido sulfúrico. O ácido pode lesar a pele e também ser inalado. Ao todo, são 59 os tipos de poluentes, sendo 28 altamente nocivos à saúde. Os gases são os mais letais.

Os poluentes afetam a saúde de mais da metade da população da região. Provocam as mais diferentes doenças, entre elas vários tipos de câncer, doenças alérgicas e respiratórias. Provocam ainda queda de imunidade às doenças.

Cada morador da Grande Vitória gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição. Os capixabas da Grande Vitória gastam, todo ano, uma média de R$ 133 a R$ 160 milhões para tratar das doenças da poluição. Junto à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e Belgo, empresas do grupo Arcelor-Mittal, a poluição da Grande Vitória exigiu que a população gastasse entre R$ 3,7 e R$ 4,4 bilhões para tratar as doenças, segundo dados apurados até 2003.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 28/11/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/novembro/28/noticiario/meio_ambiente/28_11_09.asp