Ministério Público diz que RS precisa investir mais em políticas ambientais
2006-11-29
O coordenador do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério Público, Alexandre Saltz, defende, durante reunião da subcomissão para acompanhar projetos de geração de energia no Rio Grande do Sul, uma política eficiente para o setor e investimentos pesados nos órgãos ambientais. Segundo ele, "tanto o quadro de servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) como os departamentos de Recursos Hídricos e de Florestas em Áreas Protegidas têm demonstrado que o Estado não tem como dar a resposta adequada e em tempo aos processos de licenciamento em tramitação no Rio Grande do Sul".
Saltz sugere que a Assembléia Legislativa faça um levantamento da estrutura e dos cargos necessários para que o setor possa desempenhar com responsabilidade o seu papel em defesa do meio ambiente. "Essa regra comungada à necessidade de um planejamento adequado, tanto do empreendedor como do Estado, vai possibilitar um licenciamento menos traumático e menos criticado e que, de fato, alcance a sua função social de discutir com a comunidade os efeitos desses empreendimentos em relação às melhores alternativas", afirma.
O promotor de Justiça desmente ainda a informação de que o Ministério Público quer assumir a responsabilidade sobre os licenciamentos ambientais no Rio Grande. De acordo com Saltz, ao MP cabe o controle dos atos da administração direta e indireta e quando se observa que este procedimento, muitas vezes, sofre pressões políticas, há então o questionamento judicial. "Queremos garantir o crescimento do Estado e do país às custas da geração de energia, mas que essa geração aconteça seguindo as regras e todas as exigências necessárias de compatibilização entre desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente."
( Informativo do Vale , 28/11/2006)