Grilagem no Amazonas atinge 12%
2006-11-29
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que cerca de 162.820,2 km2 das terras do Amazonas estejam em posse de grileiros. De acordo com o órgão federal, a perspectiva é que ao menos 12% das áreas do Estado não tenham documentação oficializada e, por isso, pereçam devido à má utilização por parte de grileiros e pela falta de registro no Sistema Nacional de Cadastro Rural do País. O montante dos dados é oriundo de informações divulgadas pelo Instituto Socioambiental (ISA), que mantém escritórios em Manaus e São Gabriel da Cachoeira.
Os números registram apenas em parte a triste realidade sobre a parca fiscalização contra a grilagem no Amazonas, que é um dos Estados a abrigar a maior floresta equatorial do mundo, em uma área absoluta de 1.577.820,2 km². Pelo lado do Ibama, é notório que a quantidade de pessoas que fiscalizam as ilegalidades dos grileiros é pequena e isso concorre para afetar negativamente o meio ambiente, como aponta análise feita pelo ISA. Todavia, no quantitativo de ações feitas pelo órgão ao longo deste ano e em 2005, pode-se destacar a criação de 5,2 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) em toda a Amazônia, o que foi um grande avanço.
No entanto, um exemplo claro da facilidade de se conseguir comprar ilegalmente terras na Amazônia é o comércio pela internet, segundo sugere o levantamento. Dados do Greenpeace apontam que a cybergrilagem já chegou a pôr à venda na internet até 4,16 milhões de hectares do Amazonas. O cúmulo dessa atividade foi uma oferta de venda de 900 mil hectares no município de Canutama - sendo que 97% das terras da região são pertencentes à União. Na prática, apenas 30% de todo o território amazônico é área privada e que, portanto, poderia ser comercializada. O restante se divide em áreas de preservação, terras indígenas e terras públicas.
Além da opinião institucional e da ressalva feita pela Organização Não-Governamental (ONG) sobre a incidência da grilagem, a problemática também envolve as academias e institutos de pesquisa. Por exemplo, na visão científica sobre o ordenamento agrário e florestal na Amazônia, o pesquisador Reinaldo Corrêa Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) - em seu artigo sobre o zoneamento ecológico-econômico na Amazônia (http://www.chs.inpa.gov/) - aponta que "a lógica do capital fala mais alto na hora de pensar em se apropriar de parcelas da natureza", referindo-se à grilagem de terras. E completa ressaltando a questão sob o viés econômico. "Com o zoneamento tentaria-se acabar com a mentalidade de que a natureza é apenas fornecedoras de recursos direcionados a diferentes atividades, inclusive à ecogrilagem", alerta, sem oferecer dados estatísticos, mas com olhar crítico sobre a temática.
(Por Renan Albuquerque, Amazonas Em Tempo, 28/11/2006)
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