O VI Encontro da Articulação do Semi-Árido (ASA), que aconteceu entre 21 e 24 de novembro no Crato (CE), reuniu 750 associações, sindicatos e federações vinculadas à ASA nos estados nordestinos, no Espírito Santo e em Minas Gerais para discutir um novo modelo para o desenvolvimento econômico e social do Sem-Árido brasileiro.

O encontro bianual teve como tema "Agricultura Familiar: Tecendo vida, fomentando sonhos e construindo novas relações sociais no semi-árido brasileiro" e, em torno dele, as entidades ligadas à ASA reafirmaram a proposta de que a pequena agricultura familiar é uma das formas de subsistência mais eficazes para que as populações do semi-árido possam não apenas sobreviver, mas também fomentar o seu desenvolvimento.

Para os coordenadores da ASA, a promoção da agricultura familiar permite que as populações locais façam uso das potencialidades da região e consigam conviver de forma harmoniosa com as condições do semi-árido, contrariando a tese do combate à seca como política imprescindível à sobrevivência no bioma. Hoje, a própria idéia de combate à seca é considerada um conceito ultrapassado socialmente que, até então, apenas beneficiou uma elite e privou a maioria da população do direito à água e à terra.

Um dos principais obstáculos para projetos de desenvolvimento alternativo através da pequena agricultura, no entanto, é justamente a concentração de terra e água, fruto de um processo histórico. “A concentração da terra e da água são duas dimensões indissociáveis do problema do modelo estrutural de desenvolvimento do semi-árido. Sem uma democratização do acesso a esses recursos, a vida da população do semi-árido está comprometida”, afirma Luciano Marçal Silveira, coordenador executivo da ASA-Brasil.

Segundo Silveira, esse acesso é fundamental para a construção de um novo padrão de desenvolvimento da região. Ou seja, o modelo de dominação ainda é vigente no semi-árido e é imposto por determinados grupos de interesse, que fomentam a indústria da seca.

Atualmente, cerca de dois milhões de famílias de agricultores - 50% dos pequenos agricultores brasileiros - vivem no semi-árido. Por outro lado, elas ocupam apenas 4,2% das terras agrícolas do país. “A história da agricultura familiar dessa região é uma história de negação das capacidades humanas”, diz Silveira. Ele defende que as ações de políticas públicas tenham foco na capacidade criativa, no conhecimento acumulado da população e no valor dessas pessoas como agente do desenvolvimento.

“A política pública deve ser construída a partir do que se discute e se debate na base, nas unidades, nas pequenas comunidades, onde as coisas estão acontecendo de verdade”, reitera Onaur Ruano, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Papel do governo
Além da articulação e da participação da sociedade civil do semi-árido na formulação de políticas para o fomento das potencialidades da região, o papel do governo é visto como essencial para esse processo. “É preciso levar a discussão política para dentro do governo federal e ter afirmações fortes e contundentes para que ele assuma a visão do desenvolvimento sustentável a partir da convivência (com o semi-árido) e de que é viável fazer uso difuso da tecnologia pelos agricultores a partir da sua iniciativa”, afirma Aloísio Melo, coordenador da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Jacques Pena, presidente da Fundação Banco do Brasil, uma das parceiras de programas sociais e econômicos da região do semi-árido, pondera que o crescimento do modelo de produção familiar deve ser conseqüência de um processo de transição que se constrói com a organização social e o debate político. “O governo federal é um governo em disputa e há uma contradição dentro dele, que é a do modelo de desenvolvimento da sociedade. Há um desafio enorme de disputar espaço para que se consiga, ao mesmo tempo, fortalecer as nossas experiências e a construção de um projeto político e aprofundar a nossa crítica aos impactos do agronegócio, o qual aprofunda o processo de exclusão social, agrava as disputas de terras e gera processos intensos de degradação ambiental”, diz Silveira.

Estratégias
A Carta Política da Articulação do Semi-Árido, divulgada no último dia do encontro (24/11), enumera uma série de ações prepositivas para o desenvolvimento da região. A ASA defende outras estratégias aliadas à concepção de uma ampla reforma agrária que contemple as necessidades da população carente e à democratização dos recursos hídricos.

A construção de estoques de água por meio de cisternas e plantio de espécies armazenadoras de água, a valorização de biodiversidade, o combate à desertificação e o fomento do cultivo agrícola em espaços de alta produtividade como as várzeas são algumas propostas. Nos últimos anos, a ASA tem centrado as suas ações no incentivo à agrofloresta e à agrobiodiversidade. No âmbito social, a ASA defende a educação e a capacitação da juventude do semi-árido e a igualdade de gênero.

“Nossa experiência aponta para a diversidade, multiplicidade, o reconhecimento dos agricultores e agricultoras como protagonistas de suas histórias. São uma prova concreta de que é possível reformular as bases estruturais do modelo de desenvolvimento rural, gerador da insegurança alimentar e nutricional no semi-árido”, conclui o documento da ASA.
(Por Natália Suzuki, Agência Carta Maior, 28/11/2006)