A construção da usina de Salto Pilão, no rio Itajaí-Açu, foi assegurada pelo Tribunal Federal da 4ª região na última terça-feira (21/11). A justiça negou o pedido da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto-Vale do Itajaí (Apremavi) e do Grupo Pau-Campeche para que fossem suspensas as obras do empreendimento e o financiamento do BNDES. A usina ameaça uma espécie rara da flora da mata atlântica, que só existe em um lugar do mundo: um trecho de 50 quilômetros ao longo do rio Itajaí-Açu.

As ONGs ambientalistas pretendem agora entrar com recurso especial para reverter a decisão. Elas brigam na justiça para salvar a espécie desde 2005, quando entraram com Ação Civil Pública pedindo a suspensão da licença concedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma). De acordo com João de Deus Medeiros, presidente do Grupo Pau-Campeche e professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Estudo de Impacto Ambiental ignorou a existência da espécie Raulinoa Echinata, conhecida popularmente como Sarandi.

“Na audiência pública registramos essa ausência e a falha grave que isso representava no estudo. A Fatma solicitou então estudos adicionais. Um deles, decisivo para a emissão da licença, foi a avaliação da estrutura genética das populações de R. echinata, feito pelo Prof. Maurício Sedrez dos Reis, do departamento de Fitotecnia da UFSC. Argumentamos que esse estudo não apresentava qualquer avaliação do impacto da obra sobre a espécie. A FATMA desconsiderou nossos argumentos. Encaminhamos ao MMA que reconheceu a gravidade do caso e emitiu parecer recomendando o cancelamento da licença. A Fatma manteve. A partir daí ingressamos com a ACP”, conta Medeiros.

A Justiça Federal de Rio do Sul, onde começou o processo, e o Tribunal Federal da 4ª Região entenderam que o estudo complementar solicitado pela Fatma era suficiente para liberar a obra, mas, para Medeiros, ele não dá a dimensão do impacto. “O estudo apenas acrescentou o dado de que a espécie não está restrita à área da obra, mas não esclarece se haverá impacto com a redução do nível do rio”, diz.

Segundo Medeiros, o estudo não descaracteriza o endemismo. “Estamos falando de uma espécie que só ocorre em 50 km de extensão no planeta inteiro. É um endemismo dos mais restritivos de que se tem conhecimento”, diz.

Enquanto a Fatma respira aliviada pelo fato de o reservatório da Usina Salto Pilão não afogar todos os pés de Sarandi, os ambientalistas preocupam-se com o que vem mais à frente no rio. Quando as comportas da usina forem fechadas, o nível do rio baixará e deixará de alimentar a espécie. “Não sabemos o que vai acontecer com a Raulinoa Echinata quando ela ficar em um ambiente totalmente seco”, diz Medeiros.

A usina de Salto Pilão começou a ser construída no dia 1º de agosto deste ano e deve ficar pronta em 2009. O Consórcio Empresarial Salto Pilão, responsável pelo empreendimento, obteve direito de exploração, em leilão, por 35 anos. A obra tem financiamento de R$ 275 milhões do BNDES e terá capacidade para gerar 181 megawats. A energia seria suficiente para abastecer a Grande Florianópolis, mas seu destino é outro. Cerca de 60% da geração servirá para abastecer a indústria de cimento da Votorantim Metais Ltda, membro do Consórcio Salto Pilão. Os outros 40%, propriedade da Camargo Corrêa Cimentos S.A. e da DME Energética Ltda foram vendidos em outubro, no leilão de energia do Governo Federal. Salto Pilão é a primeira usina de grande porte a ser construída na bacia do Rio Itajaí.
(Por Francis França, AmbienteJÁ, 28/11/2006)

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