Chuvas provocam deslizamentos e transtornos para famílias em áreas de risco em Caxias do Sul

A chuva constante desde a última sexta-feira trouxe dor-de-cabeça e transtornos a famílias de duas áreas que já haviam sido atingidas pelas precipitações no final de julho: o Loteamento Portinari e o bairro Cânyon. A situação mais grave é a do Portinari, onde os deslizamentos de terra provocaram a interdição, pela Defesa Civil, da casa do servente de pedreiro Eduardo Rodrigues de Oliveira, 23 anos. Em 27 de julho, ele também teve o casebre afetado pelos desmoronamentos.

O problema no loteamento só veio a reforçar um estudo que está sendo executado pela empresa Profil Engenharia e Meio Ambiente em 190 áreas de risco da cidade. Preliminarmente, o levantamento coloca o Portinari em primeiro lugar na zona de perigo. O trabalho teve início em junho e o resultado será apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores no dia 8 de dezembro.

Uma equipe da prefeitura esteve no Portinari na manhã de ontem. O secretário de Viação e Obras Públicas, Mauro Pereira, considera a situação crítica e diz serem necessárias medidas emergenciais, como a limpeza do terreno e a retirada da casa de Oliveira, situada no pé de um barranco, para construir um muro de contenção. A obra ajudaria a evitar prejuízos a residências localizadas no alto do penhasco. Depois da execução dos serviços, a moradia seria reconstruída. As medidas a serem adotadas serão discutidas hoje com técnicos da Secretaria de Habitação.

Enquanto a solução não vem, o servente, a mulher e dois filhos pequenos estão na casa de um vizinho.

- Cada vez que o problema surge, a prefeitura promete uma solução, mas não acredito mais nas promessas - desabafou Rodrigues, mostrando-se desiludido.

O titular da Secretaria de Habitação, Francisco Rech, ameniza a gravidade do problema:

- Houve um pequeno deslizamento de terra, mas uma equipe esteve no local e a situação já está encaminhada.

Projeto para remover famílias ainda não saiu do papel
Como há um projeto da prefeitura para remover as 142 famílias do Portinari para uma área lindeira à ocupação, não faltaram críticas ao governo e ao secretário de Habitação, Francisco Rech. A administração anterior adquiriu dois hectares nas proximidades do loteamento para retirar os moradores da área de risco. Em julho deste ano, Rech afirmou ao Pioneiro que o projeto urbanístico estava pronto e havia verba para executá-lo, faltando apenas entraves burocráticos com o meio ambiente. Daquela data até hoje, de prático, nada aconteceu.

Desta vez, Rech projeta colocar na rua o edital para implantação do novo loteamento em janeiro de 2007, porque neste ano a Central de Licitações do município não teria mais condições de preparar o processo de concorrência pública.

- É um empreendimento grandioso e, para abrir licitação, há necessidade de especificações técnicas. Isso demanda tempo. Temos os recursos da regularização fundiária disponíveis porque neste ano não foi feito nada de investimento na área. Para se ter uma idéia da complexidade da situação, ainda há no terreno um morador que o ex-proprietário precisa retirar para começar as obras do novo loteamento - reforça.

A presidente da Associação de Moradores de Bairros (Amob), Maria Aparecida Stecca, critica:

- O Portinari está caindo, desmoronando, e alguém precisa tomar uma decisão. Se há recursos, área adquirida, licenças ambientais, por que a obra do novo loteamento não sai?

Loteamento pauta Câmara
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, Deoclecio da Silva (PMDB), foi conferir a situação do Loteamento Portinari na tarde de ontem depois de ser acionado pela líder comunitária Maria Aparecida Stecca. O peemedebista marcou uma audiência para as 15h desta terça-feira na Câmara de Vereadores para debater o assunto.

- Vamos nos informar e chamar os técnicos da Secretaria de Habitação para saber o que está ocorrendo, se há verbas, por que não foram liberadas ainda e o que está emperrando a tomada de ações concretas. Queremos ajudar a agilizar uma solução para o problema - sustenta Deoclecio.

(Jornal Pioneiro, 27/11/2006)

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