Índios Tupiniquins e Guaranis do norte capixaba pretendem retomar, nesta semana, pressões para que o governo federal dê uma solução final à disputa de terras que travam com a Aracruz Celulose. “O Ministério da Justiça assumiu um compromisso, com os índios, de que até o final do ano tomaria uma decisão. Na semana que vem devem retomar as cobranças”, informou o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cláudio Luiz Beirão, em entrevista à Agência Brasil.

As terras reivindicadas pelos índios ficam no município de Aracruz, a cerca de 150 quilômetros de Vitória. No município, localizam-se quatro aldeias tupiniquins e três guaranis. Essas comunidades vivem numa área de cerca de 7 mil hectares, a eles contemplada em decretos de homologação assinados em 1998 pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Segundo o assessor jurídico do Cimi, na mesma época os índios fecharam acordo com a Aracruz com relação aos outros 11 mil hectares, mas, em 2005, decidiram retomar a luta pela terra. Este ano, ocuparam parte da área que reivindicam. “O acordo era ilegal, pois a Constituição Federal diz que terra indígena é indisponível”, explica o assessor jurídico do Cimi.

Agora, parecer da Procuradoria-Geral da Funai reconhece que os 11 mil hectares também pertencem aos tupiniquins e aos guaranis. “O parecer da Funai já foi analisado pela assessoria jurídica do Ministério da Justiça e está no gabinete do ministro. Ele tem que decidir se concorda, ou não, com a proposta da Funai”, informa Beirão.

(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 26/11/2006)