Levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente contesta a avaliação de que o atraso na concessão de licenças ambientais seria um dos principais obstáculos a obras nas áreas de energia e transportes e, conseqüentemente, ao crescimento mais acelerado da economia brasileira. De acordo com o ministério, problemas dos empreendedores, a falta de recursos públicos e decisões judiciais explicam por que parte dos projetos não saiu do papel.

"Põem a culpa na questão ambiental para justificar incompetências de outras naturezas. Não vamos mais servir de bode expiatório", afirmou Cláudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.

Na sexta-feira passada, ele representou a ministra Marina Silva na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marina estava no Quênia quando o governo discutiu supostos entraves ambientais ao desenvolvimento, sobretudo na área de energia. As decisões tomadas no Planalto tiveram o aval da equipe do Meio Ambiente.

De acordo com o levantamento do ministério, há apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas pendentes de decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), enquanto outros 14 projetos de hidrelétricas dependem de ações dos empreendedores. Desses 14 projetos, 6 já têm autorização para iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.

Os projetos de hidrelétricas pendentes de licença do Ibama somam 7.681 MW de energia. Depois que novos estudos sobre a situação de índios atingidos foram entregues neste mês, a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), a licença para o início das obras da usina de Estreito deve ser emitida até o final do ano.

Duas usinas no rio Madeira (Santo Antonio e Jirau), em Rondônia, devem ser liberadas no primeiro trimestre de 2007, mas não há previsão para o licenciamento das hidrelétricas de Tijuco Alto, entre São Paulo e Paraná.

Das obras analisadas em reunião com o presidente Lula, o mais importante projeto de hidrelétrica teve o processo de licenciamento suspenso pela Justiça Federal em fevereiro. A usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, poderá gerar até 11.181 MW.

Segundo o Meio Ambiente, o Ibama concedeu licença para 21 hidrelétricas desde março de 2003, com capacidade para gerar 4.882 MW. No mesmo período, o instituto licenciou três termelétricas com capacidade de produzir 744 MW. O potencial de geração de termelétricas licenciadas e cujas obras não foram iniciadas, como a usina de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, chegaria a 894 MW.

Gasodutos

Na área de gasodutos, o ministério insiste em que não há licenças em atraso. Haveria 1.824 quilômetros com licença emitida para o início das obras e outros 1.310 quilômetros já com licença prévia.

O Meio Ambiente também contesta que o processo de licenciamento ambiental seja obstáculo para obras na área de transportes. Entre os exemplos analisados no Planalto, está a BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) e Rurópolis (PA).

O Ibama concedeu licença prévia para 840 quilômetros da rodovia, mais do que o Orçamento da União teria condições de levar adiante.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 24/11/2006)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2411200608.htm