BUROCRACIA NÃO DEIXA PROJETO VIRAR REALIDADE
2001-10-19
Um estudo feito pela Riomar, empresa criada há quase oito anos com o objetivo de assumir o transporte de pessoas no estuário, pulveriza qualquer tese de inviabilidade econômica do projeto. - Não iríamos propor o negócio se não existisse a hipótese do lucro, raciocina o projetista naval e industrial, Paulo Julius, sócio-gerente administrativo da Riomar, que não quis contar detalhes da empreitada, por estar desiludido com a questão. - Há vinte anos eu estou tentando concretizar o barco para Guaíba, mas entra governo, sai governo, e a situação não muda, conta Julius. O comum é o veto da burocracia dos órgãos responsáveis. Existe a tese, nunca confirmada - tampouco declarada de maneira formal, para evitar processos -, de que o projeto não sai do papel por causa do lobby das empresas de ônibus. Talvez não seja esse o problema. Mas analisando o contexto histórico e as necessidades envolvidas na questão, fica claro que não há interesses em pôr a linha em funcionamento. Em 1998, a Riomar obteve financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de dois barcos. Julius não entra em detalhes. Mas o executivo da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Luís Carlos De Césaro, adianta que seriam dois Catamarãs com capacidade para 175 passageiros cada. - É uma embarcação de grande velocidade e manobrabilidade, pois usa motores hidrojatos e é de baixo calado, explica. O percurso seria feito em pouco mais de 15 minutos, estima. O custo do Estado se resumiria a disponibilizar as estações hidroviárias. De Césaro revela que o Armazém B-3 do Cais do Porto está pronto para funcionar como terminal de passageiros, faltando apenas os ajustes. Sobre a aprovação do projeto da Riomar, não titubeia: - eu já teria aprovado. Mas em fevereiro de 1999, uma Lei Estadual retirou da SPH a responsabilidade do sistema aquaviário da Região Metropolitana de Porto Alegre transferindo-o para a Metroplan. Com isso, a proposta emperrou mais uma vez. - A Riomar tinha uma aprovação precária, emitida no Governo Britto, conta Jorge Branco. Em 2000, depois de se adequar às exigências da Metroplan, a companhia finalmente iria iniciar os trabalhos, mas foi barrada pelo conselho da Agergs, que não omologou a nova autorização, exigindo processo licitatório. A Procuradoria Geral do Estado concordou que havia necessidade de concorrência pública, e mais uma vez foi adiada essa modalidade de navegação.