Após percorrer mais de 4 mil quilômetros e visitar sete regiões polo do interior do Estado, Ministério Público, Metroplan e Famurs realizaram na última quarta feira (22/11), em Caxias do Sul, o último encontro sobre questões relevantes para a elaboração do Plano Diretor.

Da presença de municípios pequenos, como por exemplo, Gaurama, que tem uma população aproximada de 6 mil habitantes, ao município de Pelotas, com uma população estimada em 320 mil habitantes, todos participaram com o intuito de iniciar, aprimorar ou revisar seus Planos Diretores, pois é somente através deste Plano que o município pode começar receber recursos do Ministério das Cidades, bem como aplicar os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.

Um bom exemplo a ser seguido é do município de Monte Belo do Sul, que possui apenas 2.800 habitantes. O Plano Diretor do Município foi elaborado e aprovado dentro da data limite de 10 de outubro. Segundo o Prefeito Ademir Dallé, “havia a necessidade de desde cedo se programar e preparar o desenvolvimento do município, e é o nosso Plano Diretor que vai nos regrar para isso”.

Durante três meses, os parceiros do Encontro expuseram e debateram o tema com cerca de 500 pessoas. Importância, obrigatoriedade, conteúdo mínimo, adequação à realidade, participação comunitária, instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade, parcelamento do solo e técnica de montagem da legislação foram alguns pontos apresentados por promotores de Justiça, técnicos e assessores jurídicos.

Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Karin Sohne Genz, o evento conseguiu difundir entre todos os municípios, principalmente naqueles de menor porte e que não estão incluídos ainda na linha de obrigatoriedade de aprovação do Plano Diretor, “a importância como uma realização de políticas públicas municipais e de definição de novas linhas de crescimento e desenvolvimento dos municípios”.

Lembrou que os encontros foram bem sucedidos, na maneira que conseguiu agregar um número significativo de pessoas, seja eles gestores, legisladores ou técnicos que estão envolvidos na elaboração ou revisão de seus Planos. “Conseguimos nestas reuniões trazer a tona e debater questões novas, em função do novo Estatuto da Cidade, que esta em vigor desde 2001, e trazendo para todos as discussões envolvendo a utilização desses novos instrumentos colocados à disposição dos municípios”.

O Ministério Público, ao promover estes encontros em parceria com a Famurs e a Metroplan, buscou levar maiores conhecimentos técnicos e urbanísticos aos agentes públicos que estão trabalhando na elaboração do projeto de lei definidor deste instrumento de planejamento urbanístico. Também buscou viabilizar ao poder Executivo Municipal um conhecimento da visão da Instituição acerca das questões que envolvem a elaboração do Plano. "O Ministério Público é parceiro e deve ser procurado quando dele precisarem. Estamos acompanhando de perto, fiscalizando todas as etapas de elaboração e aprovação deste projeto de lei que é muito importante para o desenvolvimento das cidades como um todo”, destaca Karin.

Em Caxias do Sul, o evento teve a participação do prefeito José Ivo Sartori e da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, que ao se pronunciar, lembrou da importância coletiva que tem o Plano Diretor. “Somente uma ação envolvendo a sociedade civil, os poderes públicos e as entidades empresariais e técnicas podemos construir uma lei de diretrizes para a cidade que contemple a coletividade como um todo”. Observou que os responsáveis direta ou indiretamente na elaboração precisam ter em mente a realidade e a organização urbanística de sua cidade. “Para a criação de um bom plano devem ser identificados os problemas, as potencialidades, as características do povo, da economia e do meio ambiente da cidade, e se buscar soluções para isso, buscando alcançar o objetivo que é a qualidade de vida para a população” finalizou Janaina.

As explanações dos encontros realizados tiveram a participação dos promotores de Justiça, Karin Sohne Genz e Luciano de Faria Brasil; dos arquitetos da Metroplan, Luiz Carlos Valdes Flores, Cláudio Ugalde e Ada Piccoli e das assessoras Jurídicas da Famurs, Margere Rosa de Oliveira e Maria Aparecida Cardoso da Silveira.

(Por Cristiane Pasquali Conceição, Ministério Público do RS, 23/11/2006)