Embora seja uma prática difundida, a recuperação florestal de áreas degradadas no Estado de São Paulo é recente, com pouco mais de duas décadas. Antes disso, os conceitos de “desenvolvimento a qualquer custo” e “expansão das fronteiras agrícolas” faziam do desmatamento uma palavra de ordem.

As conseqüências desse processo são destacadas em diversos estudos que indicam a necessidade de recuperação de mais de 1,3 milhão de hectares de matas ciliares – a vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais. O assunto foi discutido no Simpósio sobre Recuperação de Áreas Degradadas, nesta quinta-feira (23/11), em São Paulo.

“Estima-se que a recuperação de matas ciliares em São Paulo levaria mais de cem anos de trabalho”, disse Luiz Mauro Barbosa, diretor geral do Instituto de Botânica de São Paulo. “Para atingir esse objetivo precisaremos plantar, no mínimo, 26 milhões de mudas por ano e garantir a sustentabilidade das espécies nativas de cada região.”

Barbosa explica que um grupo de trabalho para a elaboração de um programa de recuperação de matas ciliares no Estado foi criado em 2002. O projeto teve como base estudos realizados por pesquisadores do Instituto de Botânica, por meio de dois projetos apoiados pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp.

A principal conquista do programa de recuperação foi a formulação e aprovação da resolução SMA 47/03, cujo texto estabelece um número mínimo de espécies arbóreas que devem ser plantadas em função do tamanho da área a ser recuperada. “O texto da resolução, que tem força de lei, determina que sejam plantadas pelo menos 80 espécies arbóreas em áreas inferiores a um hectare, enquanto para as áreas menores de um hectare é permitido o plantio de até 30 espécies”, disse Barbosa.

Segundo ele, a lista oficial mais recente divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente mostra a existência de 1.085 espécies nativas ameaçadas de extinção, das quais 242 são arbóreas. O levantamento servirá de parâmetro para o reflorestamento no Estado com prioridade para as espécies em risco de extinção.

Atualização periódica
O diretor geral do Instituto de Botânica conta que o texto da resolução SMA 47/03 deverá ser reformulado a cada dois ou três anos. “Os resultados desse simpósio, que conta com a participação de representantes de pelo menos 15 Estados, darão origem a um documento com propostas de melhorias que será enviado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a criação de uma nova resolução”, disse.

Segundo Luiz Mauro Barbosa, as orientações da resolução atual englobam estratégias de reflorestamento para a grande maioria das formações florestais do Estado de São Paulo, excluindo a restinga e o manguezal, por exemplo. “Esses são dois biomas em que as espécies vegetais precisam ser mais bem estudadas pela comunidade científica e os resultados incluídos no texto. Esse é apenas um detalhe a ser aperfeiçoado para que a resolução seja usada como modelo para o reflorestamento em outros Estados”, afirmou.

Outro ponto de trabalho é tornar o texto da resolução SMA 47/03 mais legível, de modo a transparecer todas as normas para os diferentes atores envolvidos no processo de reflorestamento, do técnico ao leigo.

Para José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente, o programa estadual de recuperação de matas ciliares demostra claramente que a ciência brasileira não é realizada apenas para suprir as necessidades individuais dos cientistas. “Os pesquisadores paulistas estão servindo aos interesses nacionais. Nossa intenção é que os estudos em São Paulo possam servir de base para a criação de uma política nacional de preservação do meio ambiente”, disse. “As políticas públicas para a recuperação das áreas degradadas exigem conhecimento qualificado e a SMA 47/03 é a ferramenta que melhor reflete os avanços paulistas no setor. Por isso, estamos dispostos a discutir uma nova resolução que aperfeiçoará os critérios de reflorestamento no Estado”, finalizou Goldemberg.
(Por Thiago Romero, Agência Fapesp, 24/11/2006)