O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) deve parar o licenciamento do projeto de expansão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Ponta de Tubarão. A medida foi requerida ao Iema ontem (22/11) pelas comunidades afetadas pela poluição produzida pela empresa e pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O requerimento foi apresentado no prazo legal. Manifestações sobre os processos de licenciamento ambiental de projetos potencialmente poluidores, como o da Vale, devem ser feitas até dez dias depois da audiência pública sobre o tema, prazo que vence hoje (23/11).

As comunidades e o MPE discutiram o licenciamento do projeto nesta quarta-feira. Segundo relato de Paulo Esteves, liderança comunitária que participou da reunião, o requerimento apresentado ao Iema é para que não seja concedida nenhuma licença à Vale até que a empresa assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as comunidades e o MPE.

O MPE e as comunidades já começaram a definir tais condicionantes. A comunidade e o MPE agendaram na próxima semana reuniões para discutir o que será exigido da Vale.

Paulo Esteves define os níveis da poluição emitidos hoje pela Vale como absurdos e insuportáveis. Acredita ser possível definir padrões de emissões aceitáveis pela comunidade mesmo com o aumento da produção, e para isso defende que a empresa adote tecnologias de controle da poluição já usados em outros países. Exige que a Vale faça os investimentos necessários.

A Vale produziu 27,8 milhões de toneladas de pelotas de ferro em 2005. Esta licenciando a expansão da produção em 11,5 milhões de toneladas anuais, com ampliação das usinas em operação e construção da 8ª usina em Tubarão, visando produzir 39,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano na Grande Vitória.

A Vale, junto a CST e Belgo, essas da Arcelor - Mittal, lançam 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes no ar da Grande Vitória. A Vale responde por 20-25% desses poluentes. A poluição provoca doenças que exigiram o gasto de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões aos moradores para tratamento de saúde. Cada morador da Grande Vitória gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição.

São 59 os tipos de poluentes, sendo 28 altamente nocivos à saúde, produzindo desde alergias a cânceres. Há preocupação dos moradores com o pó preto, formado pelas partículas sedimentáveis, desde as PM10 às PM2.5. Essas, micropartículas de ferro que vão contaminar os pulmões. Os malefícios maiores à saúde são produzidos pelos gases pelas poluidoras.
(Por Ubervalter Coimbra, 22/11/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/novembro/22/noticiario/meio_ambiente/22_11_08.asp