O diretor técnico da Fepam, Jackson Müller, é biólogo. Mas naquela manhã ele mais parecia um médico à beira de um paciente terminal. Próximo a seus pés, na beira d água, peixinhos se debatiam, asfixiados. A trinta metros, no meio do rio, um aerador agitava a água para melhorar a oxigenação. “Ele ainda está sob terapia intensiva. Nos pontos mais críticos vamos ter que colocar linhas de oxigênio puro para ajudar”, diz Müller, fitando a outra margem.

Quando menino, Müller vinha ali pescar com seu pai: “Vínhamos com caniços, a gente jogava a linha lá no meio do rio”. Agora, aos 42 anos, ele dirige uma operação custosa que envolve barcos, draga, bombas d água, compressores e oxigênio - uma operação de emergência para tentar reanimar o rio dos Sinos, atingido por uma brutal carga de poluição que deixou um trecho de 15 quilômetros praticamente sem vida. “Estamos tentando criar um corredor de passagem a fim de que os peixes possam subir para a desova”, explica.

Ele aponta a curva onde os peixes mortos formaram um tapete, no local chamado Pesqueiro, entre Portão e Sapucaia do Sul. É um ponto onde o rio faz um cotovelo e o movimento das águas é mais lento. Ali se acumulou a carga tóxica. Como é época da piracema, uma grande quantidade de peixes vinha subindo o rio, para desovar na nascente. “Quando chegaram aqui, os cardumes ficaram sem oxigênio, começaram a buscar refúgio nas margens e a morrer”.

O oxigênio é o indicador da vida no rio. Normalmente, o índice de oxigênio naquele ponto é de 5 miligramas por litro. No dia do desastre chegou a zero e agora, um mês depois, ainda está em 0,8 miligramas por litro, insuficiente para que os peixes sobrevivam.

“É o maior desastre ambiental no Sinos em 40 anos”, segundo Müller. Foram recolhidas 100 toneladas de peixes de 16 espécies – cascudo, grumatã, viola, cará, jundiá, cará (2), lambari, piava, traíra, dourado, branca, mandi, pintado, biru, biru (2), voga – além de exemplares de outras duas espécies exóticas de peixes.

A mortandade foi causada por um conjunto de fatores coincidentes. O rio estava com o nível baixo em função das chuvas que foram insuficientes no inverno e da captação de água fora do normal para as lavouras de arroz. Fora isso, a água estava sendo represada pelo vento e, em alguns pontos, pelo assoreamento.

Para completar o quadro da tragédia, uma carga maior de efluentes tóxicos foi lançada por indústrias, fato bastante comum nos fins de semana. No ponto em que se concentrou essa carga, o oxigênio foi a zero, matando os cardumes que subiam em direção à nascente. “Esse episódio é um divisor de águas”, avalia Müller, lembrando que o problema é recorrente e cumulativo. “A situação do rio vem se deteriorando ano a ano”, diz. Na verdade, há meio século a mortandade de peixes no rio dos Sinos já era preocupação do ecologista Henrique Luís Roessler, o primeiro a denunciar a transformação do rio num esgoto a céu aberto.

Movimento cobra denúncia pública do nome das empresas envolvidas
O movimento Viva São Leopoldo, que inclui diversas entidades de lojistas, empresários e lideranças comunitárias da cidade lançou um manifesto, cobrando providências efetivas e exigindo a divulgação dos culpados pelo crime do Rio dos Sinos. O texto, de 31 de outubro, entregue aos meios de comunicação e às autoridades da região e do Estado, diz que nada tem sido feito pelo rio há muitos anos. “O Sinos e seus afluentes estão pela hora da morte, envenenados por pessoas sem escrúpulos”, denuncia o grupo.

As instituições apoiadoras da iniciativa garantem que não vão abrir mão da apresentação dos culpados. “As empresas devem ser denunciadas publicamente para que todos possamos saber quem são os algozes do rio dos Sinos. As multas devem ser expressivas para que eles possam avaliar o abalo moral da sua empresa e quanto custaria se adequarem à legislação ambiental”. O manifesto diz ainda que “se sabe quem são as empresas poluidoras, mas por conchavos, propinas, desconversações e descaso, nada é cobrado e fiscalizado e os desgastes ambientais continuam, só que cada vez mais, em maiores proporções”.

O movimento Viva São Leopoldo exige ainda que o trabalho da Fepam seja constante daqui para frente, para que os dados coletados sirvam de prova para poder autuar os infratores.

“Jogaram produtos muito fortes no rio”
Sábado, 7 de outubro. O barco Martim Pescador, com 54 pessoas a bordo, retorna de Porto Alegre em direção a São Leopoldo. Era em torno de quatro da tarde, quando, já no rio dos Sinos, começaram a aparecer os peixes mortos, muitos se debatendo asfixiados. Na altura em que o Arroio Portão deságua no Sinos, próximo a Sapucaia do Sul, uma verdadeira tragédia – milhares de peixes mortos cobriam a superfície do rio.

O relato é do ex-prefeito e ex-secretário do Meio Ambiente de São Leopoldo, Henrique Prieto, 68. Ele é presidente do Instituto Martim Pescador, que criou há quatro anos e que se dedica à educação ambiental. Estava regressando de uma aula com seu barco-escola, quando presenciou o desastre.

Ali mesmo, Prieto resolveu fazer um documento, para confirmar que a mortandade começava no Arroio Portão. Todas as pessoas no barco assinaram o texto. Outra providência imediata foi contatar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a secretaria de Meio Ambiente de São Leopoldo.

As primeiras informações chegaram ao Serviço de Emergência da Fepam por volta das 18h, pelo biólogo Joel Garcia, coordenador do serviço de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo. Quem atendeu ao chamado foi a bióloga Cleonice, da Fepam.

Às 13h do dia seguinte, ela se deslocou ao rio dos Sinos acompanhada do engenheiro químico Renato das Chagas, para a localidade de Passo do Carioca. Lá, iniciaram a avaliação do estrago e tomaram as primeiras medidas para atenuar o desastre. Ao longo do sábado e do domingo, os peixes mortos foram se acumulando. Na segunda-feira, 9 de outubro, os cardumes começaram a ser retidos. Também neste dia, iniciou-se a coleta de amostras de sedimento, água, peixes e efluentes, trabalho que prosseguiu até o dia 13.

Ainda indignado com o acontecimento, Henrique Prieto é pessimista sobre a solução para o caso. “Vai acabar em pizza mais uma vez”, prevê. “Primeiro porque a Fepam demorou a fazer a análise do rio, só começou na segunda-feira. Foi possível detectar os produtos que causaram a mortandade, mas não identificar quem fez isso”, entende.

O presidente do Instituto Martim Pescador não tem dúvidas de que a gota d água para a ocorrência da mortandade foi o despejo de efluentes industriais. “Em um determinado momento, jogaram produtos muito fortes no rio”, acredita. “Se a Fepam tivesse uma fiscalização eficiente, isso não teria acontecido. O problema é que o órgão ambiental não tem condições, falta gente. O Arroio Portão é uma verdadeira cloaca, mas até hoje não aconteceu nada. É preciso vontade política para montar essa grande estrutura de fiscalização. E multar”, defende.

Documento para Yeda
A Fepam diz que o desastre totalizou 80 toneladas de peixes, o Instituto Martim Pescador calcula que sejam 160 toneladas. O órgão ambiental do Estado estima em 1 milhão o número de peixes mortos. “Pensamos que foram mais de 2 milhões, porque a ocorrência se deu no período de reprodução, havia muitos peixes pequenos”, diz Henrique Prieto, presidente da ONG.

Além de denunciar e contabilizar os danos da tragédia, o Instituto Martim Pescador também agiu para que os culpados sejam encontrados. Dois dias depois do crime, lançou um disque-denúncia, que recebeu 24 mensagens. O conteúdo foi encaminhado à Fepam, Ministério Público e Polícia Civil de Sapucaia do Sul, que abriu inquérito.

Houve ainda outras atividades como o abraço ao Rio dos Sinos, bloqueio simbólico da BR-116, e um protesto em 7 de novembro, quando o episódio completou um mês. “A idéia é promover alguma ação no dia 7 de cada mês, para não deixar que este fato seja esquecido”, promete o presidente do Instituto Martim Pescador.

Prieto conta ainda que a ONG fará uma exposição com fotos, números, mapas e o conteúdo das mensagens recebidas no disque-denúncia. O Instituto também está preparando um documento a ser entregue para a nova governadora, exigindo medidas para o meio ambiente, como a melhoria na infra-estrutura e a contratação de mais funcionários.

“Meio ambiente não é prioridade”
A Associação dos Servidores da Fepam (Asfepam) encaminhou carta aberta ao Conselho Estadual do Meio Ambiente e à sociedade gaúcha em 7 de novembro. O texto diz que o monitoramento do rio mostra que a qualidade da água cai cada vez mais pelo despejo de esgoto sanitário e industrial. “Isto tem gerado ocorrências cíclicas de mortandade de peixes”.

A Asfepam lembra que desde 1977 o órgão ambiental tem se esforçado para mitigar impactos gerados pelas atividades poluidoras naquela bacia, como a portaria de curtumes no início da década 80, o sistema de monitoramento e o Comitê da Bacia.

Para o grupo de funcionários da Fepam, o episódio evidencia falhas dos sistemas planejados para proteger o ambiente no Rio Grande do Sul. A falta de estrutura e de recursos dificulta, por exemplo, o trabalho de enquadramento dos rios (metas de qualidade) e dos planos de bacias como diretrizes definidoras da recuperação e manutenção da qualidade da água. Os servidores também criticam a descontinuidade administrativa no setor. Desde a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, há sete anos, foram cinco secretários – somente no último quadriênio, quatro pessoas assumiram o cargo. Além disso, a Asfepam reclama que “o corpo técnico foi publicamente desacreditado”, apesar de trabalhar de forma anônima, evitando muitos outros desastres.

“O que o episódio comprova é que meio ambiente não é prioridade para os representantes da sociedade deste Estado”, resume a Asfepam, observando que o desenvolvimento tem sido pensado sem preocupações em impedir agravos ao meio ambiente. “É urgente a implementação de ações preventivas. São necessários gestores com conhecimento e comprometimento com as causas ambientais, garantia de execução dos recursos orçamentários do Estado para os órgãos do Sistema Estadual de Proteção Ambiental”, conclui o manifesto.

Prefeituras têm 180 dias para apresentar plano
A situação de emergência ambiental levou a Fepam a publicar uma portaria em 11 de outubro, determinando a redução em 30% da vazão licenciada de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão. A medida para combater a poluição industrial não é isolada. A mesma portaria define o prazo de 180 dias para os municípios apresentarem uma proposta de Plano de Saneamento, voltado a redução do lançamento de esgoto doméstico sem prévio tratamento. As cidades da Bacia do Rio dos Sinos tratam, em média, apenas 10% do esgoto.

“São Leopoldo trata só 18%, Novo Hamburgo 2%, Sapiranga 2%. Cerca de 90% do esgoto doméstico dos 32 municípios é despejado in natura no rio. E essa região tem uma população de 1,3 milhão de habitantes. O problema é que as prefeituras não têm dinheiro para tratar esgotos. A única maneira é a criação de um fundo federal com esse fim”, entende o presidente do Instituto Martim Pescador, Henrique Prieto, que é ex-prefeito de São Leopoldo.

Além do esgoto, há casos de lavouras em Áreas de Proteção Permanente, uso indiscriminado de agrotóxicos, ocupações irregulares de banhados, extração mineral, pesca predatória na piracema, destruição de vegetação ciliar, depósito de areia e lixo. Boa parte dos 190 km de extensão do rio dos Sinos está comprometida. A bacia hidrográfica possui uma área de 3.820 km2, correspondendo à 4,5% da bacia hidrográfica do Guaíba e 1,5% da área total do Estado do Rio Grande do Sul.

Suas nascentes estão localizadas na Serra Geral, no município de Caraá, a cerca de 900 metros de altitude correndo no sentido leste-oeste até a cidade de Novo Hamburgo, desembocando no delta do rio Jacuí entre as ilhas Grande dos Marinheiros e das Garças.

Em dois anos, 313 empresas multadas
Depois do desastre ambiental no Rio dos Sinos em 7 de outubro, a Fepam autuou seis indústrias, entre os dias 8 e 19: dois curtumes, duas papeleiras, uma empresa de alimentos, e uma química. Ao todo, as multas aplicadas superam R$ 1,2 milhão. Foram punidas a União dos Trabalhadores em Resíduos de Estância Velha (Utresa), a Três Portos S/A – Indústria de Papel, de Esteio, e a Gelita do Brasil, curtume de pele de porco, de Estância Velha. As outras três infratoras não puderam ser identificadas após obterem liminar no dia 19 de outubro.

Uma delas é a PSA Indústria de Papel, de São Leopoldo. Essa empresa, aliás, foi flagrada pela Fepam fazendo um novo despejo de carga poluidora no Rio dos Sinos, em 11 de novembro. As imagens foram mostradas na televisão, mas o nome da empresa, mais uma vez, não foi citado.

Funcionários da Fepam lembram que as seis companhias identificadas não são as únicas culpadas. “Não vamos conseguir encontrar todas as responsáveis. Mas através de análises de procedências, identificamos essas seis cometendo irregularidades”, explica o diretor técnico Jackson Muller.

O fato é que apenas nos últimos dois anos, em 1.283 vistorias, o órgão ambiental multou 313 empresas de 30 municípios. Todas essas companhias estavam infringindo a lei, despejando resíduos tóxicos sem tratamento no rio.

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul informa a localização e a atividade dos autuados, mas não libera o nome. A fiscalização do órgão governamental é feita conforme o volume de efluentes de cada empresa. Até 20 metros cúbicos por dia, a fiscalização é semestral; mais de 20 metros cúbicos por dia, é mensal. São feitas coletas para análise da água: pH (potencial de hidrogênio ou acidez/alcalinidade), temperatura, Demanda Química de Oxigênio (DQO), presença de metais pesados.

A poluição industrial chega diretamente ao Sinos, mas também deságua nele, através de pequenos cursos d água como os arroios São Joaquim, Cruzinha, Portão, João Correia Pinto, Gauchinho, Pampa e outros nos quais várias empresas lançam seus efluentes. “As demandas cresceram exponencialmente e a capacidade do rio é a mesma, ou até inferior, porque ele tem menos água”, diz Müller.

As seis empresas autuadas pela Fepam entre 8 e 19 de outubro de 2006
1-Liminar concedida pela Pretora da 2ª Vara Civil de São Leopoldo em 19/10/06 – 14h:40 min (impedido de divulgar) - R$ 131.175,00.
2-Liminar concedida pelo Juiz de Direito Pela 3ª Vara Civel de São Leopoldo em 19/10/06 -14h:20min (impedido de divulgar) - R$ 166.086,00.
3- União dos Trabalhadores em Resíduos de Estância Velha Estância Velha (Utresa) - R$ 463.386,00.
4-Três Portos S/A - Indústria de Papel - Esteio - R$ 109.423,34.
5-Gelita do Brasil Ltda. (curtimento de pele de porco, alta carga orgânica) - Estância Velha - R$ 158.604,00.
6- Liminar concedida pelo Juiz de Direito pela 3ª Vara Cível de São Leopoldo em 19/10/06 -14h:20min (impedido de divulgar) - R$ 188.432,00.
Valor total das multas: R$ 1.217.106,63

Canoas e Campo Bom lideram a lista
Dos 32 municípios que fazem parte da Bacia do Rio dos Sinos, apenas Glorinha e Caraá, onde se localiza a nascente, não têm empreendimentos autuados pela Fepam nos últimos dois anos. A lista é liderada por Canoas, que registra 57 empresas autuadas, a maior parte do setor de transporte rodoviário de produtos e ou resíduos perigosos.

Em segundo lugar, está Campo Bom, que apresenta 38 companhias de diversos ramos multadas por cometerem irregularidades com prejuízos ao meio ambiente. São empresas como fábricas de calçados, de artefatos de plásticos, de produtos químicos, entre outras. A lista ainda tem Cachoeirinha (27 ocorrências), Gravataí (25 autuados), Portão e São Leopoldo (23 empresas multadas, cada), Novo Hamburgo (22 ocorrências), Estância Velha (16), Gramado (12), Esteio (10) e Santo Antônio da Patrulha (10).

Curtumes e fábricas de calçado ainda são vilões
Entre as atividades mais poluidoras que foram multadas pela Fepam entre 2004 e outubro de 2006 na Bacia do Rio dos Sinos, destaca-se o ramo coureiro-calçadista. As fábricas de calçado, componentes para calçados, acabamento em couro e curtume completo somam 39 empreendimentos autuados.

Outros ramos também representativos são: comércio varejista de combustíveis (postos de gasolina), que somou 23 ocorrências; transporte rodoviário de produtos e ou resíduos perigosos (19); fábricas de artefatos de material plástico (16); fábricas de produtos químicos (10); e fábricas de artefatos de papel (7).

Rio dos Sinos, vítima antiga
A poluição do Rio dos Sinos pelas indústrias e as seguidas mortandades de peixes. Era exatamente este um dos temas de Henrique Luís Roessler há meio século, quando ele começou a publicar no Correio do Povo as suas crônicas, pioneiras do ambientalismo no Brasil.

A vida desse pioneiro está relatada no livro “Roessler – O primeiro Ecopolítico”, do jornalista Ayrton Centeno, lançado na Feira do Livro de Porto Alegre por JÁ Editores.

Sua atualidade é atestada pelas manchetes e as fotografias nos jornais dos nossos dias. Ele mostra como o Sinos, manancial que nasce cristalino e em cujas margens se desenvolveu a colonização alemã no Rio Grande do Sul, é uma vítima antiqüíssima do descaso.

“Em 1924, quando se comemorou o centenário da Imigração Alemã, já havia 700 curtumes instalados junto à bacia dos Sinos”, diz o autor do livro. Em 1957, Roessler já denunciava a mortandade de peixes e denunciava as indústrias e prefeituras.

O ecologista, segundo Centeno, atribuía a quatro fatores a degradação dos recursos naturais no Rio Grande do Sul: ineficiência do governo, o descaso dos políticos, atitude predatória dos empresários e a passividade da sociedade. “Todos esses fatores estão presentes nos acidentes ambientais de hoje”, diz Centeno. É sempre assim: “Quando acontece, há uma gritaria, as empresas pedem tempo e prometem resolver, depois o assunto cai no esquecimento, até acontecer de novo”, resume.
(Por Elmar Bones e Guilherme Kolling, JornalJÁ, 20/11/2006)