O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o governo espera licitar as usinas Santo Antônio e Jirau, que formam o complexo do Rio Madeira, em maio ou junho do próximo ano. Mas ainda não foi decidido se elas serão licitadas juntas ou separadas. As duas usinas terão capacidade instalada de 4.052 megawatts (MW), sendo que a maior geração é de Jirau, com 3.300 MW. Tolmasquim disse que o leilão da linha de transmissão que vai conectar essas usinas ao sistema interligado, que tem custo estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões, deverá acontecer entre o fim de 2007 e início de 2008.

Ele participa hoje, em Brasília, da apresentação do Plano Nacional de Energia 2030, no Ministério de Minas e Energia. Sem dar detalhes sobre o plano, ele antecipou que foi retirada toda a energia importada da Argentina pela Companhia de Interconexão Energética (Cien), do grupo Endesa. A Cien tem contratos de importação de aproximadamente 2 mil MW, mas o contrato perdeu o lastro com a crise energética do país vizinho.

Em seminário promovido pela Associação dos Produtores Independentes de Energia (Apine) e o Canal Energia, Tolmasquim voltou a defender ontem as vantagens ambientais das usinas Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, que vão evitar a emissão de 49 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera se for necessário construir usinas a óleo para suprir o país.

Mário Veiga, da PSR Consultoria, acha que o debate sobre as usinas do Madeira criou a oportunidade de se discutir o que chamou de "aperfeiçoamentos" na metodologia de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão (tust), entre elas a criação de uma "Tust" prefixada para novos geradores.

O diretor da Suez Energy, Victor-Frank Paranhos ressaltou os problemas de licenciamento enfrentados pelas empresas. Ele sugeriu que a EPE passe a comprar energia acima da demanda estimada pelas distribuidoras. "O país pode crescer mais e precisa ter folga tanto para os consumidores livres como para os cativos. No passado, o Brasil contou com o excedente de energia de Itaipu para crescer e agora, precisamos de um plano B", defendeu Paranhos.

Hoje, as empresas de grande e médio porte que compram no mercado livre consomem 25% da energia produzida no país. E ao contrário dos consumidores das distribuidoras, eles podem fazer contratos de curto prazo, se beneficiando com preços mais em conta. Isso vinha sendo possível porque havia uma sobra de 8 mil MW depois do racionamento.

Agora, o mercado está se ajustando e se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar resolução que tira as térmicas sem contrato de gás da conta de energia disponível, o preço spot deve subir para mais de R$ 200 o MWh, segundo cálculos da PSR Consultoria.

Tolmasquim não rejeitou a idéia, mas disse que essa sobrecontratação vai gerar um aumento da tarifa para os consumidores, o que é contra o princípio de modicidade tarifária do modelo elétrico. Ele ressaltou, ainda, que o mercado livre é de livre escolha e livre preço, atrelado ao risco e segundo ele, quem se beneficiou dos preços baixos tem de arcar, agora, com as decisões tomadas no passado. "O Brasil passou por um período de preço conjunturalmente baixo, que não é o valor estrutural da energia. É preciso ver o tamanho que esse mercado terá quando o preço aumentar", disse Tolmasquim.

Mário Veiga, da PSR, concorda com Tolmasquim. Segundo ele, os consumidores que estão no mercado livre tiveram ganhos excepcionais e agora que enfrentam a possibilidade de perderem um pouco não devem ser beneficiados por qualquer medida que amenize o impacto nos custos. "O governo deve aproveitar a oportunidade e mostrar para aqueles que têm contrato de curto prazo o risco de preço. Assim, daria tempo deles voltaram para as distribuidoras em 2013", afirmou o especialista.
(Por Cláudia Schüffner, Valor Econômico, 22/11/2006)