O temor da comunidade com o aumento da poluição que ocorrerá na Grande Vitória (ES) devido à expansão da produção em Tubarão da Companhia Vale do Ro Doce (CVRD) em 45% será discutido nesta hoje (22/11), às 9h, no Ministério Público (MPES). Ao órgão, como fiscal do cumprimento da lei, cabe impedir o licenciamento ilegal dos projetos da Vale, o que está para ocorrer.

Participarão da reunião representantes das associações de moradores, como os das Ilhas do Frade e do Boi, que estão entre os bairros mais prejudicados pela poluição da empresa. ONGs, como a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga do Estado, não foram convidadas para a reunião até o início da tarde de ontem.

Mas a Acapema tem cobranças a fazer. Afirma que o MPES tem obrigação de adotar providências para impedir o licenciamento do projeto, pois a Vale tem condicionantes ambientais de sua sétima usina que não cumpriu. É inadimplente, pois não realizou um estudo completo do impacto ambiental de suas usinas sobre os moradores. Empresas inadimplentes não podem receber novas licenças ambientais.

O projeto de expansão da produção da Vale também não foi analisado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), que igualmente é órgão licenciador. A Acapema alerta que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) já licenciou outros projetos de forma ilegal.

O Iema licenciou, por exemplo, a construção da 3ª usina da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST Arcelor-Mittal) sem poder, pois a empresa não construiu unidades de dessulfuração para suas duas primeiras usinas, exigência de condicionante ambiental desde a implantação do projeto.

Há preocupação dos moradores com o pó preto, formado pelas partículas sedimentáveis, desde as PM10 às PM2.5. Essas micropartículas de ferro vão contaminar os pulmões. Mas também há preocupação com os gases expedidos pelas poluidoras, que são mais prejudiciais à saúde. São 59 os tipos de poluentes, sendo 28 altamente nocivos à saúde, produzindo desde alergias a cânceres.

A Vale é cândida ao dizer que o aumento da produção de 27,8 milhões de toneladas de pelotas de ferro em 2005 para 39,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão não aumentará a poluição na Grande Vitória. A empresa construirá sua 8ª usina e ampliará velhas unidades, aumentando a produção em 11,5 milhões de toneladas anuais.

A Vale responde por 20-25% dos poluentes do ar na região da Grande Vitória 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano). É parceira da também transnacional CST e Belgo (essas da Arcelor - Mittal). Juntas as empresas provocam poluição que custaram a R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde na Grande Vitória. Cada morador da Grande Vitória gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição.

As usinas de pelotização da Vale provocam poluição que geram doenças, cujo custo do tratamento atinge R$ 65 milhões por ano, só para os moradores da Grande Vitória. No total, em 36 anos de operação, a Vale tem um passivo de R$ R$ 2.340.000.000,00 com os moradores, somente na área de saúde. A Vale teve lucro líquido de R$ 10,1 bilhões só nos nove primeiros deste ano.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 21/11/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/novembro/21/index.asp