A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou, no final da semana passada, uma multa administrativa de US$ 3,1 milhões contra a empresa Euclid of Virginia, Inc., por não ter adotado medidas requeridas para detectar e prever vazamentos em 23 depósitos de estações subterrâneas de gasolina localizadas em Maryland, Virginia, e no Distrito de Columbia.

Em uma decisão de 118 páginas, o juiz Carl C. Charneski impôs a maior penalidade já avaliada pela EPA em julgamentos administrativos por violações de estatutos ambientais federais. O juiz arrolou que a Euclid falhou ao manter equipamentos para a detecção e controle de vazamento requerida em 72 tanques de abastecimento subterrâneos em 23 estações de gasolina.

“Milhões de galões de gasolina, petróleo e outros produtos derivados de petróleo armazenados em tanques subterrâneos, deixados sem inspeção, podem causar uma grande contaminação no solo e em águas subterrâneas”, disse Donald S. Welsh, administrador regional da região do centro-Atlântico da EPA. “Investimos grandes recursos para assegurar que os donos de tanques de armazenamento subterrâneo cumprissem com os requerimentos de detecção e prevenção", acrescentou.

O juiz concluiu que, em certas unidades, a Euclid falhou em cumprir com padrões de prevenção da corrosão, instalação ou manutenção de equipamentos para prevenir a liberação de gasolina, tendo sobrecarregado tanques, enchendo-os acima de suas capacidades, ou deixado vazamentos quando os tanques estivessem cheios. Além disto, o juiz arrolou que a Euclid não mantinha garantias financeiras para responder à limpeza em caso de potenciais vazamentos ou derramamentos em suas unidades no Distrito de Columbia.

A dimensão da penalidade deve-se, em parte, ao número de unidades de armazenamento e, em parte, ao extenso período em que duraram as violações. Além disto, as penalidades foram justificadas pelo que o juiz caracterizou como "alto grau de negligência da Euclid" ao permitir que as violações continuassem a despeito de numerosos alertas.

O processo correu por conta da EPA, mas resultou em cooperação com o Departamento de Meio Ambiente de Maryland, o Departamento de Qualidade Ambiental de Virginia e o Departamento de Meio Ambiente do Distrito de Columbia.
(EPA, 16/11/2006)