Três projetos de geração de energia no Rio Grande do Sul esperam pela liberação das Licenças de Instalação (LI) para que se iniciem suas obras de construção. As usinas hidrelétricas Passo São João e São José, na região das Missões, aguardam para janeiro a concessão da LI, que permitirá a instalação do canteiro de obras de ambas até março.

O parque eólico em Tramandaí, recém liberado por uma decisão judicial, está em processo de renovação de sua licença, que deve demorar mais alguns meses para ser concluído. A situação dos projetos que têm garantia de venda da energia a ser produzida foi tema da primeira audiência pública promovida ontem (20/11) pela Subcomissão de Energia, da Assembléia Legislativa do Estado.

Convocação
Por conta dos relatos recebidos, foi convocada uma nova audiência pública para a próxima segunda-feira (27/11) sobre as concessões de licenças ambientais para a implantação de projetos de geração de energia elétrica no Estado. Serão convocados para falar sobre o assunto, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fepam, o Ibama e o Ministério Público Estadual.

Segundo o presidente da comissão, Valdir Andres, o principal empecilho ao pleno desenvolvimento dos projetos gaúchos é a morosidade na concessão das licenças, especialmente pela deficiência de recursos técnicos e humanos dos órgãos competentes. “Precisamos ter mais agilidade para não espantar os investidores”, disse. O relatório final da Subcomissão de Energia será apresentado até 15 de dezembro. No documento, devem constar sugestões para a solução de eventuais problemas no andamento de projetos pendentes.

Usina Passo São João
O diretor-técnico da Eletrosul, Ronaldo Custódio, anunciou que, hoje (21/11), será publicado o edital da licitação para a escolha da empresa que realizará as obras civis da usina Passo São João, de 77 MW, entre os municípios de Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro. A escolha deve ser feita em janeiro. O investimento será de R$ 260 milhões, com a criação de 750 empregos diretos e 1,5 mil indiretos. Cerca de 1,8 mil pessoas serão atingidas (314 propriedades e 370 famílias) pela obras, previstas para serem concluídas em dezembro de 2009.

A energia total gerada pela usina será suficiente para abastecer até 11 vezes mais a população residente na região atingida pelo empreendimento (em torno de 51 mil habitantes de cinco municípios: Roque Gonzales, Dezesseis de Novembro, Rolador, São Luiz Gonzaga e São Pedro do Butiá). Custódio revelou que serão feitas melhorias na malha viária regional. Uma novidade será a construção de pontes sobre as barragens e a Casa de Força, que permitirão o tráfego controlado de veículos entre Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro, diminuindo a distância entre os municípios em mais de 20 quilômetros.

Usina São José
O engenheiro Luiz A. Portella Filho, da Cotesa, falou sobre a usina São José, de 51 MW, da empresa Alusa Engenharia S.A, que estréia na área de geração de energia. Portella informou que há uma enorme expectativa em toda a região acerca do início das obras da usina, entre os municípios de Salvador das Missões e Rolador. “O comércio está ansioso, se preparando para os investimentos que serão feitos”, frisou. A São José resultará na criação de 500 empregos diretos e 2 mil indiretos, com a aplicação de R$ 240 milhões. Assim que sair a LI, as obras civis serão iniciadas. A conclusão está prevista para setembro de 2008. Ao todo, 450 propriedades serão atingidas pelo reservatório da usina.

PCHs
O presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APME), Ricardo Pigatto, tratou da implantação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas da empresa Hidretérmica. Uma é a PCH Jararaca, com 28 MW, e a outra é a PCH da Ilha, de 26 MW de potência instalada. As duas estão em obras no rio da Prata, com geração comercial de energia prevista para o final de 2007 e final de 2008, respectivamente.

Parque eólico em Tramandaí
O diretor da alemã Innovent no Brasil, Paulo Yazbeb, falou sobre o parque eólico de Tramandaí, projeto em parceria com a gaúcha Elebrás. A usina com geração de energia através dos ventos foi liberada pela Justiça na semana passada. Com 70 MW de potência instalada, energia capaz de abastecer uma cidade do porte de Caxias do Sul, receberá um investimento de R$ 320 milhões, com a criação de 500 empregos diretos e mais de mil indiretos. “Depois de um atraso no começo das obras, devido a uma pendenga judicial, estamos prontos para tornar o projeto realidade”, enfatizou.

Fase C da usina Presidente Médici
O coordenador da Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, Hermes Ceratti Marques, informou que as obras devem começar em janeiro próximo, com entrada em operação em janeiro de 2010. A ampliação da usina termelétrica acrescentará 350 MW à potência instalada do complexo, com investimento ao redor de R$ 1 bilhão. Ceratti disse que a usina duplicará o consumo de carvão na região de Candiota. A geração de empregos estimada é de 1,5 mil durante a construção (com pico de 2,3 mil), além de 3,5 mil indiretos e 250 permanentes. O engenheiro ressaltou a formação de mão-de-obra na região para atender o empreendimento. Em torno de 1,2 mil jovens serão treinados, sendo que a metade já concluíram o aprendizado e estão aptos a trabalharem. De acordo com o presidente da CGTEE, Sereno Chaise, “o carvão mineral passará a ter uma importância maior com o desenvolvimento da Fase C da usina Presidente Médici”.

Projeto Seival
O Projeto Seival, de 500 MW, também em Candiota, foi apresentado pelo presidente da Copelmi, César Faria. A usina termelétrica tem a sua viabilidade ainda dependente da comercialização da energia no próximo leilão, previsto para abril do próximo ano. Segundo Faria, a empresa negocia com seis investidores a participação no projeto.

Os deputados Alceu Moreira (PMDB) e Frei Sérgio Görgen (PT) também participaram da audiência pública, assim como o vice-prefeito de Tramandaí, Anderson Hofmeister, o presidente da CRM, David Chazan, e o diretor da CEEE, Guido Alt.
(Com informações da Subcomissão de Energia, 20/11/2006)
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