Os representantes de 189 nações que participaram da COP-12 (a 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) encerraram o evento em Nairóbi, no Quênia, na sexta-feira, com o compromisso de levar aos seus países a missão de rever os prós e os contras do Protocolo de Kyoto. A revisão do tratado que estipula metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) deve ocorrer em 2008, mas o assunto será retomado na próxima conferência do clima, na Indonésia, em 2007.

"Esta revisão será baseada nas melhores informações e avaliações científicas, sobretudo no 4º relatório do Grupo Intergovernamental de especialistas em mudança climática (GIEC), que será publicado a partir de fevereiro de 2007", informou o texto emitido pelos participantes da conferência.

A primeira fase do Protocolo de Kyoto expira em 2012 e cabe à COP determinar como serão as futuras negociações. De acordo com o tratado, os países ricos, culpados historicamente pela grande geração de gases como o dióxido de carbono (CO2) durante o processo de industrialização, têm a obrigação de reduzir, entre 2008 e 2012, as emissões de GEE em 5,2% em relação aos níveis registrados em 1990.

Ajuda - Durante o evento também foram estipuladas regras do Fundo de Adaptação, ferramenta para o financiamento de projetos que ajudem os países mais pobres a se adaptarem às conseqüências das mudanças climáticas, como inundações e secas. Hoje, cada projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) paga 2% do seu valor para este fundo, mas o dinheiro ainda não está sendo empregado. A implementação deve levar mais um ano, até que o sistema e os critérios sejam aperfeiçoados, reunindo os projetos a serem financiados.

Iniciativa - Para os representantes do Brasil, a conferência serviu para que o país flexibilizasse sua posição sobre assumir metas na segunda fase do tratado. "A proposta é muito importante e representa um avanço na posição brasileira ao levantar questões sobre desmatamento em fóruns internacionais. Agora é preciso avançar em seu aprimoramento", avalia Mauro Armelin, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. "Após as reduções dos índices de desmatamento por dois anos seguidos, o governo não deve temer estabelecer metas nacionais claras de redução contínua do desmatamento", completa.

Para o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a reunião serviu para mostrar que as "mudanças climáticas são uma ameaça para a paz e para segurança, comparável aos conflitos, à pobreza e à proliferação de armas".Armelin acrescenta que "ainda temos um longo caminho a trilhar e pouco tempo para agir - os impactos devastadores das mudanças climáticas ao redor do globo não podem ser ignorados e os países ricos precisam assumir uma posição de liderança ao fazer o próximo passo".
(Por Sabrina Domingos, Carbono Brasil, 20/11/2006)
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