Ameaçada por uma intervenção branca do governo, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deverá passar por um processo de "lipoaspiração" no segundo mandato do presidente Lula. Em recente conversa com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o presidente admitiu apoiar a redução do número de membros do colegiado. O objetivo seria tornar "mais ágeis" as votações para a liberação comercial de novos organismos geneticamente modificados (OGM) no país. Há dez processos na fila de análises do colegiado.

Mas, conforme apurou o Valor, na verdade a intenção é excluir membros identificados como opositores "ferrenhos" da liberação comercial dos transgênicos. O sinal verde de Lula ao pedido de Maggi ocorreu na semana passada, no avião presidencial, durante viagem à Venezuela. Único líder rural a declarar apoio a Lula nas eleições, o governador reeleito tornou-se conselheiro do presidente em diversos temas e conversas de bastidores. A alteração poderá ser feita inclusive por decreto presidencial.

Hoje, o presidente e o governador voltam a se encontrar. Lula ficará hospedado na fazenda de Maggi em Sapezal (MT). Amanhã, ambos inauguram obras na rodovia BR 364 e também a primeira unidade produtora de biodiesel integrada a uma usina de álcool, em Barra do Bugres.

A proposta de redução do número de membros é prioridade absoluta da bancada ruralista no Congresso Nacional. O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) apresenta neste semana um projeto de lei justamente para diminuir de 27 para 18 os membros titulares da CTNBio. A medida sucede outra tentativa recente dos ruralistas de trocar alguns membros "indesejados" da comissão, apontados como ambientalistas contrários aos transgênicos. Houve ainda um ensaio para diminuir o quórum mínimo de dois terços para a aprovação de produtos transgênicos.

"São conhecidas as posições ideológicas de representantes da chamada 'sociedade civil' e do governo federal que, sob vários argumentos, inclusive regimentais, trabalham para evitar o avanço científico nacional nessa área", diz o deputado Micheletto, que também preside a Frente Parlamentar da Agricultura.

Pela proposta de Micheletto, a CTNBio passaria a ter os seguintes membros: oito cientistas e quatro especialistas dos ministérios da Agricultura, Saúde, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. O colegiado teria ainda seis representantes da sociedade civil, especialistas em defesa do consumidor, saúde, meio ambiente, biotecnologia, saúde do trabalhador e biossegurança.

Os ministérios da Pesca, do Desenvolvimento Agrário, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento ficariam de fora. "Uma comissão técnica não necessita de um número extenso de titulares, mas sim de profissionais capacitados para gerenciar assuntos científicos e complexos", defende Micheletto.
(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 20/11/2006)