Representantes do governo brasileiro na COP-12 (12ª Conferência das Partes) da Convenção do Clima da ONU, que encerrou na sexta-feira (17/11) em Nairóbi (Quênia), disseram que o país flexibilizou sua posição e poderá assumir metas em uma segunda fase do Protocolo de Kyoto, a partir de 2012.

A afirmação quebra a tradicional dureza do país nas negociações da ONU sobre mudanças climáticas --que lhe renderam, na semana passada, o título de "fóssil do dia", antipremiação na qual ONGs ambientalistas escolhem o país que mais atravancou o debate.

O Brasil sempre defendeu que não iria negociar obrigações futuras antes que nações ricas cumprissem metas de reduções de gases-estufa a que se comprometeram. A discussão brasileira se concentrava no artigo 9º da convenção, que fala de avaliações a serem feitas periodicamente no protocolo.

Nas discussões, os países divergem sobre fazer uma avaliação para reajustar Kyoto a partir de 2012 ("review") ou uma revisão ("revision"), que poderia modificar as regras já a partir de 2008 --quando a primeira fase do protocolo entra oficialmente em vigor.

Em uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas realizada ontem, durante a conferência, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que o Brasil não se opõe a uma proposta da África do Sul de marcar uma data para a avaliação do protocolo. Segundo ele, há países radicalmente contra a proposta. Figueiredo deixou claro, entretanto, que o Brasil não quer que a avaliação seja uma "brecha" para que países que "não gostam de Kyoto" inviabilizem uma segunda fase do protocolo.

Segundo o protocolo, os países industrializados (o chamado Anexo 1), por terem emitido uma quantidade muito maior de gases-estufa durante os últimos 150 anos, têm metas de redução até 2012, enquanto os países em desenvolvimento não as têm. A idéia é conhecida como "responsabilidades comuns, mas diferenciadas".

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse ontem acreditar que, se os países desenvolvidos reduzirem suas emissões e se ficar comprovado que é preciso que países em desenvolvimento reduzam também para conter mudanças climáticas, o Brasil teria uma "postura semelhante". Capobianco reforçou, entretanto, a necessidade de "não tratar os diferentes de maneira igual" e que os países ricos deverão ter metas muito mais rigorosas que países em desenvolvimento.

Bem mais direto, outro integrante da delegação brasileira disse que existe, no governo, o entendimento de que o Brasil precisa assumir algum compromisso. Caso contrário, a China e a Índia também não aceitariam obrigações - ameaçando o futuro das negociações. Um dos negociadores disse que a flexibilização da posição brasileira é um processo que vem ocorrendo nos últimos dois a três anos. "A posição do Brasil evoluiu, assim como evoluiu a de outros países."

Barganha
Durante a reunião, a tradicional posição brasileira foi bastante criticada. O governador do Acre, Jorge Viana --cotado como um possível substituto de Marina Silva na pasta do Meio Ambiente--, disse que é hora de o Brasil sair do "corner" e rever sua posição, trabalhando uma postura de "vanguarda" com Índia e China.

O biólogo Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), afirmou que o Brasil, por ter reduzido o desmatamento e evitado emissões de carbono, tem um "poder de barganha grande" e poderia ajudar a pressionar países ricos a assumirem metas mais ambiciosas. Referindo-se à proposta brasileira apresentada anteontem de criar um fundo voluntário para compensar países que evitaram emissões por desmatamento, Moutinho disse que o Brasil "não está pedindo esmola", mas querendo uma recompensa por um serviço que presta ao mundo.

Para a ministra Marina Silva, o Brasil está sendo bastante proativo (por combater o desmatamento), mesmo sem ter obrigações em Kyoto. "O Brasil é uma potência ambiental e tem de fazer jus [a isso]", disse. Sobre as emissões que o país evitou, Marina disse que "o Brasil é o limpador do futuro", em uma analogia ao governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, o "Exterminador do Futuro" do cinema --que tem se destacado por sua defesa do ambiente.
(Por Ana Flor, Folha de S.Paulo, 17/11/2006)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u15523.shtml