Casos de compensação de danos ambientais no Mato Grosso Sul são exemplos para recuperação do Sinos
2006-11-17
Quando esteve em Porto Alegre, na semana passada, participando do Simpósio
de Engenharia de Avaliação, a superintendente do setor de avaliações da
Caixa Federal de Campo Grande (MS), Marize Lechuga Boranga, relatou um
episódio sobre compensação de danos ao meio-ambiente que poderia servir de
exemplo para punir quem poluiu, recentemente, o rio dos Sinos, e matou
milhares de peixes. Ao analisar a mortandade de peixes no rio Miranda,
causada por poluição industrial, a Justiça do Mato Grosso do Sul fixou os
primeiros referenciais para que tais prejuízos sejam avaliados. Em 1995,
morreram 600 toneladas de peixes.
A reposição de alevinos e os cuidados necessários para que chegassem ao
tamanho dos que foram dizimados, foi calculada em R$ 2,5 milhões, a ser paga
pelos causadores do estrago ambiental. Este é um indicador que pode ser
utilizado caso haja mobilização para cobrar dos poluidores a matança de
peixes recente do rio dos Sinos. Por ter sido inédita e exigir longos
estudos sobre custos de repovoamento do rio mato-grossense, a sentença
demorou 10 anos. No episódio gaúcho, disse Marize que deve ser somado o
tempo de recuperação das condições do rio dos Sinos e seus afluentes que
deve demorar de 3 a 4 anos, dependendo das providências a serem
adotadas.
(Painel Econômico - Danilo Ucha, Jornal do Comércio, 17/11/2006)
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