A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rejeitou na quarta-feira (15/11) a idéia de que se deve "flexibilizar" o Ibama para que o órgão apresse o licenciamento de projetos que possam trazer benefícios econômicos.

"(As licenças são aprovadas) considerando a necessidade de desenvolvimento econômico, mas sem, em hipótese alguma, passar por cima da legislação ambiental e sem essa idéia errada de que se deva flexibilizar", disse ela em entrevista exclusiva à BBC Brasil antes de sua participação na conferência da ONU sobre o clima que acontece na capital do Quênia, Nairóbi.

"O que se tem que fazer é cumprir com eficiência aquilo que precisa ser cumprido para que os projetos econômicos tenham eficiência econômica ambiental e social." A ministra disse acreditar que o setor de licenciamento "não deve ser nem para protelar nem para facilitar".

Novo caminho
"É um processo objetivo, em que você tem critérios técnicos, uma legislação, e a partir disso dá eficiência ao processo de licenciamento, o que é bom para o setor público, a sociedade e para o empreendedor", disse ela.

Marina Silva disse que o modelo de desenvolvimento seguido por nações industrializadas como os Estados Unidos e as da Europa não deve mais necessariamente ser seguido pelos países em desenvolvimento.

"O Brasil está buscando um novo caminho. É um grande esforço, requer ação transversal e hoje nós trabalhamos em um conjunto de 32 grandes ações com cerca de 16 ministérios da área de infra-estrutura", disse ela.

"O que se busca hoje é eficiência econômica, mas também eficiência ambiental e que tudo isso faça parte de uma visão de sustentabilidade econômica, cultural, social e principalmente ética."

"Nós temos trabalhado no Brasil com a idéia de política ambiental integrada. O planejamento de ações de infra-estrutura deve incorporar critérios de sustentabilidade em suas ações e o Brasil já deu alguns passos significativos em relação a isso."

"Quando se fala em infra-estrutura não tem necessariamente que ser no antigo padrão", disse ela.
(Por Paulo Cabral, BBC Brasil, 15/11/2006)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/11/061115_marinasilvaibamarw.shtml