Houve redução de 48% nos valores repassados em outubro pelas três usinas hidrelétricas localizadas no Norte do Estado e Sul de Santa Catarina aos municípios que perderam áreas para a formação dos lagos, na comparação com o mesmo mês de 2005. De acordo com a gerência das hidrelétricas Itá, Machadinho e do Rio Passo Fundo, em outubro do ano passado foi repassado às prefeituras R$ 1,941 milhão. Em igual período deste ano, o repasse total das três hidrelétricas ficou em R$ 1,017 milhão.

Os municípios atingidos com a formação dos lagos das barragens têm direito a receber uma compensação financeira, calculada sobre a geração de energia e a perda de área alagada. Na região de abrangência das três usinas, são beneficiados 29 municípios - 11 deles na usina Itá (RS e SC), dez na de Machadinho (RS e SC) e oito na do Rio Passo Fundo, que fica em Entre Rios do Sul (RS).

De acordo com o gerente das três usinas, Elinton Chiaradia, o rateio é feito sobre o percentual de 6% do faturamento de cada hidrelétrica. Desse valor, 45% são divididos entre os municípios, conforme a área alagada; 45% ficam com os estados onde estão localizadas as usinas e 10% vão para a União. Quando cai a geração de energia, como vem ocorrendo há alguns meses nessas três usinas, em razão da diminuição de chuvas, a conseqüência natural é a redução no repasse de royalties a que as partes têm direito. Atualmente, a usina do Rio Passo Fundo está gerando 30% da sua capacidade, que é de 226 megawatts, Machadinho gera 25% da sua capacidade, que atinge 1.140 MW, e Itá está gerando apenas 20% da sua capacidade máxima instalada, de 1.450 MW. 'O problema todo é a falta de água', resume Chiaradia.

A média anual de repasses aos municípios é de R$ 20 milhões (Itá), R$ 12,6 milhões (Machadinho) e R$ 3 milhões (Rio Passo Fundo). A gerência das hidrelétricas tem previsão que em novembro e dezembro as chuvas deverão permanecer abaixo da média do período. Com isso, dificilmente haverá uma recuperação na geração de energia e no repasse de recursos aos municípios, estados e União.
(Por José Ody, Correio do Povo, 17/11/2006)
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