AGENDA DO PAÍS PARA A RIO+10 EM 2002 ESTÁ ATRASADA
2001-10-18
As reuniões preparatórias no Brasil para a conferência Rio+10 começam amanhã no Rio de Janeiro. O país, entretanto, corre o risco de ir ao encontro sem a sua Agenda 21 nacional concluída. Desinformação, desigualdades socioeconômicas e regionais dificultam a elaboração do documento, na avaliação de Maria do Carmo Lima Bezerra, coordenadora da Agenda 21 brasileira no Ministério do Meio Ambiente. -É a demonstração cabal do descaso do país com o ambiente e o desenvolvimento sustentável, apesar das iniciativas pontuais, rebate Roberto Messias, diretor para a América do Sul da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), que reúne 750 ONGs, 77 governos e 10 mil cientistas no mundo inteiro. A Rio+10 acontece em setembro de 2002 em Johannesburgo (África do Sul). A reunião é convocada pela ONU para avaliar a aplicação dos princípios da Agenda 21 nos dez anos que se passaram desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. A Agenda 21 brasileira deveria determinar as diretrizes da política de desenvolvimento sustentável no país e influenciar na elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA), que começa a ser discutido também em 2002. O documento já elegeu seis grandes tópicos: cidades sustentáveis, agricultura sustentável, infra-estrutura e integração regional, redução das desigualdades sociais, gestão dos recursos naturais e ciência e tecnologia. Maria do Carmo afirma que a expectativa do governo é que ele fique pronto até abril do próximo ano. Estão sendo concluídas as reuniões regionais para estabelecer pontos consensuais em cada tópico. Transgênicos e guerra fiscal entre os Estados são algumas das questões polêmicas, diz. Messias não é tão otimista. -Meu medo é que façam um arremedo de Agenda 21, só para dizer que fizeram. Ele questiona também o próprio cumprimento do acordo da Eco-92. Dos 179 países presentes à conferência, só 30 já concluíram suas Agendas 21. Apenas quatro nações desenvolvidas cumpriram a meta de aplicar 0,7% do seu PIB em programas de cooperação na área ambiental em países em desenvolvimento. Em 92, os países desenvolvidos aplicavam 0,3% do PIB nesse tipo de projeto, hoje o percentual caiu para 0,2%.A Agenda 21 nacional foi discutida hoje na Ecolatina 2001, em Belo Horizonte (MG). Cerca de 6.000 pessoas já participaram das palestras e cursos do evento, cujo tema central é saneamento. (Por Mariana Viveiros, Enviada especial)