O governo do presidente boliviano Evo Morales analisa o impacto ambiental que a construção de duas hidrelétricas em território brasileiro poderá gerar na Bolívia, e não descarta a possibilidade de pedir “compensações econômicas” ao Brasil para as famílias que vivem às margens do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, que atravessa os dois países.

O pedido ocorrerá se os estudos comprovarem denúncias de organizações não-governamentais (ONGs), como a Foro Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade), de que as hidrelétricas Jirau, a cerca de 50 quilômetros da fronteira com a Bolívia, e Santo Antônio, próximo a Porto Velho, em Rondônia, vão afetar o rio e os que dele vivem. Seja com inundações ou com a propagação, como denunciaram a legisladores bolivianos, de doenças.

“Estamos extremamente preocupados com os efeitos ambientais, sociais e econômicos que as hidrelétricas poderão provocar na região norte da Bolívia”, disse à BBC Brasil o diretor geral do Vice-Ministério de Bacias e Recursos Hídricos do Ministério de Águas, Carlos Delgado Miranda. “Mas somente depois de analisarmos o problema com os diferentes órgãos do governo boliviano poderemos conversar com o governo brasileiro”, afirmou, de La Paz.

Quando questionado sobre o que a Bolívia poderá fazer caso sejam confirmadas pelas autoridades bolivianas as denúncias das ONGs, ele respondeu que uma das possibilidades seria o pedido de “compensação econômica” para as famílias. Estima-se que mais de 200 famílias vivam às margens do rio Madeira e seus braços, nos departamentos (Estados) bolivianos de Beni e Pando.

O governo boliviano, contou Miranda, está formando uma comissão especial, integrada por representantes de pelo menos três ministérios, para avaliar o impacto da construção destas hidrelétricas, já que elas serão alimentadas, argumentam nos Ministérios de Água e de Relações Exteriores e Culto, com as águas do rio Madeira, que nasce na Bolívia.

“Tom político”
Nos bastidores do governo brasileiro, teme-se que a discussão ganhe “tom político”, já que ocorre poucos dias depois que a Petrobras foi levada a assinar novo contrato com o país, obedecendo decreto de nacionalização do presidente Morales.

“O rio Madeira nasce na Bolívia, mas foi a Bolívia que procurou o Brasil, nos anos 80, pedindo ajuda para a construção de uma hidrelétrica em seu próprio território”, disse um assessor do governo brasileiro que vem acompanhando a situação de perto.

Em 1986, recordou, os dois governos assinaram um entendimento que não saiu do papel e que previa a construção de uma geradora de energia na Bolívia – de onde partiria o fornecimento para o Brasil.

No ano passado, antes de Morales assumir o poder, os governos dos ex-presidentes Carlos Mesa e Eduardo Rodríguez, lembrou Miranda, assinaram um decreto proibindo a construção de hidrelétricas com águas do rio “Mamoré” (nome do Madeira no lado boliviano).

“Existe a possibilidade de que as hidrelétricas no Brasil não gerem nenhum impacto na biodiversidade da Bolívia”, afirmou Miranda. “Mas aquela é uma região carente do nosso país e temos que ver como os moradores poderão ser compensados em termos econômico e social caso ocorram efeitos negativos com estas duas hidrelétricas brasileiras”, acrescentou.

Para ele, só mesmo uma “análise fria” da questão permitirá ao governo boliviano saber a “realidade” da situação. O assunto também vem sendo tratado, quase que semanalmente, na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Deputados da Bolívia. Ali, representantes do governo e de ONGs já deram suas versões para os efeitos destas hidrelétricas, cujas obras estão previstas para começar daqui a um ano.

“34 volumes”
O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia pediu ao Brasil uma cópia do estudo do Ibama que já avaliou o caso. “São 34 volumes em português, negando qualquer prejuízo ao meio ambiente. Mas até que sejam traduzidos para o espanhol teremos, pelo menos, mais uns seis meses de expectativas”, disse o assessor brasileiro.

“A verdade é que essa discussão não faz sentido, porque o curso do rio e a localização das hidrelétricas não afetam a Bolívia”, afirmou. Especula-se que, dependendo do futuro das discussões, as preocupações do governo boliviano possam provocar atraso nas obras.

O país presidido por Evo Morales não possui carência de energia elétrica. Mas, nos bastidores dos ministérios econômicos, admite-se que poderia se aceitar oferta de construção de hidrelétricas em seu território para vender energia ao Brasil. A idéia não agrada a diferentes setores do governo Morales, mas seus (poucos) defensores alegam que uma obra deste porte geraria dinheiro para a Bolívia – “como ocorreu com o Paraguai, depois de Itaipu”.

Os que rejeitam tais sugestões afirmam: “Só aquelas duas hidrelétricas no Brasil já vão alterar a ecologia da região, com inundações e doenças, como a malária”. Nos Ministérios de Relações Exteriores e de Água, afirma-se que a discussão "só está começando" no governo Morales. “Só com mais informações saberemos no que vai dar.”

No total, se discussões de governos passados do Brasil e da Bolívia fossem concretizadas, recordaram assessores brasileiros, existiriam ali quatro hidrelétricas – além de Jirau e Santo Antônio, uma terceira na cidade boliviana de Cachuela Esperanza, às margens do rio Beni, e uma quarta, às margens do rio Madeira, em Guayaramerín, em frente à cidade brasileira de Guajará-Mirim.
(Por Marcia Carmo, BBC, 16/11/2006)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/11/061117_boliviahidreletricamc_ac.shtml