(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
hidrelétrica de pai querê hidreletrica passo da cadeia rio uruguai
2006-11-17
Os impactos negativos da construção de usinas hidrelétricas (UHEs) na bacia do Rio Uruguai são crescentes, enquanto os positivos reduzem ao longo dos anos. Mesmo assim, a Análise Ambiental Integrada (AAI) da bacia recomenda a construção dos empreendimentos.

As conclusões da AAI revelam que a instalação das usinas hidrelétricas planejadas para afluentes do Rio Uruguai causarão um desastre ambiental de grandes proporções, mas vêm acompanhadas de um tranqüilo parecer constatando que a bacia tem capacidade para suportar as 16 UHEs previstas para ocupar a região.

O estudo projetou os impactos negativos e positivos das usinas em três cenários: atual, com base no ano de 2005, de médio prazo, em 2015, e de longo prazo, em 2025. De acordo com Dieter Herweg, coordenador-geral da AAI, a instalação dos empreendimentos levará à redução da diversidade biológica, perda da cobertura florestal remanescente, pressão sobre a fauna ribeirinha e extinção de espécies raras de peixes. Cerca de 12 mil famílias e um terço dos municípios da bacia serão afetados.

A AAI também mostra que as UHEs devem aumentar a vulnerabilidade dos aqüíferos. “No Serra Geral não haverá aumento de impacto significativo, porque ele já está contaminado por agrotóxicos e resíduos, mas o Aqüífero Guarani tem potencial de contaminação pelos reservatórios das usinas de Passo Fundo, São José, Passo de São José, Barra Grande e Itá”, diz Herweg. Segundo ele, no cenário de 2025, o manancial também será ameaçado pelas usinas de Peri, Pai Querê e Passo da Cadeia (esta ainda em fase de projeto).

A lista dos impactos está descrita em um calhamaço de mais de mais de 300 páginas apresentado pelo consórcio privado Themag, Andrade & Canellas e Bourscheid, contratado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia (MME). A análise foi encomendada para fornecer base técnica ao licenciamento de UHEs na região, depois do desastre causado pela construção da Usina de Barra Grande. O estudo dividiu a bacia em cinco setores principais: Canoas, Inhandava, Noroeste – que abrange os rios Chapecó, Peixe, Passo Fundo, Peperi-Guaçu e Turvo – Ijuí e Sul – incluindo os rios Piratinim, Ibicuí, Quaraí, Santa Maria e Negro.

Para Ricardo Furtado, superintendente de meio ambiente da EPE, a bacia do Uruguai tem capacidade para suportar os empreendimentos planejados se forem mantidos os cenários previstos. "As áreas dos novos reservatórios são pequenas, não há nenhum número estratosférico", diz. As previsões da AAI, no entanto, dependem de outras variáveis que interferem na bacia, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e outros processos industriais. Segundo Furtado, as PCHs serão analisadas em um estudo específico anexo ao relatório final, que deve ser entregue até o fim de dezembro.

Mas os números da AAI seguidos da recomendação de licenciamento das UHEs parecem fazer parte de uma conta que não fecha. Os indicadores de fragilidade de ictiofauna (peixes), flora aquática, flora terrestre, fauna terrestre e vegetação florestal afetada apresentam aumento em quase todos os setores ao longo dos anos (veja tabela no fim da matéria). Os números também mostram que em todos os setores existem sítios arqueológicos a serem preservados. Segundo o relatório, “o que se percebe é que, com a ampliação das pesquisas, novos sítios certamente serão encontrados”.

Em relação aos recursos hídricos, os dados revelam que nos setores Canoas e Inhandava há alteração no nível dos rios. Apesar de o índice manter-se no patamar “baixo”, o potencial de modificação nos níveis aumenta 76% de 2005 a 2025. A área dos reservatórios também deve crescer em todos os setores, exceto no setor Sul, onde não há projeto de usinas hidrelétricas, pelo menos no período estudado.

O único indicador negativo que apresenta ligeira melhora é o de carga poluidora, que decresce em quase todos os setores, exceto no Noroeste, que se mantém na categoria “relevante”.

Já nos indicadores positivos, que tratam das vantagens socioeconômicas para os municípios afetados, o fluxo é inverso. Os benefícios diminuem com o passar do tempo e tornam-se nulos em alguns casos. No quesito geração de emprego, os índices começam altos em 2005, mas não mantêm a taxa nos cenários seguintes. Na região Noroeste, por exemplo, o índice começa como “muito relevante” em 2005, cresce ainda mais em 2015 e cai para zero em 2025.

As compensações financeiras, que tanto atraem os municípios na hora da implantação do empreendimento, também caem com o passar dos anos. Segundo Furtado, isso acontece porque o cálculo é feito com base em um percentual da economia de cada município. Só que a compensação não acompanha proporcionalmente o crescimento do PIB, então os recursos significam cada vez menos para a economia local. No quesito geração de impostos, a queda é ainda mais acentuada. Setores que apresentam grande vantagem na arrecadação no cenário atual caem para zero em 2025.

A única vantagem sólida e permanente oferecida pelas usinas para todos os setores, segundo o relatório, é a capacidade dos reservatórios servirem para atividades de recreação e lazer, principalmente com relação à implantação de atividades de pesca esportiva, navegação a vela etc.

ONGs criticam condução da AAI
Para os ambientalistas, o fato de a implantação das usinas ser recomendada mesmo com os impactos negativos ao meio ambiente e o baixo retorno para a população é prova de que a AAI serve exclusivamente como estratégia para viabilizar os empreendimentos. “Este deveria ser um estudo para regular os processos de licenciamento, mas o que estamos vendo é um esforço para corroborar as UHE”, diz o biólogo João de Deus Medeiros, da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC).

Medeiros também criticou a falta de transparência na construção da AAI. “Está havendo uma série de problemas com este estudo. A começar pela falta de divulgação das reuniões e de vontade de tornar a discussão mais ampla”, diz. Segundo ele, a FEEC e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) apresentaram críticas ao estudo já na primeira reunião técnica e foram apoiadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

As ONGs também questionam a competência do Ministério de Minas e Energia (MME) para conduzir o processo. “Uma avaliação ambiental que trata de licenciamento deveria estar a cargo do Ibama, do MMA. O MME ficou responsável pela avaliação, passou para as mãos da EPE, que terceirizou para um consórcio privado. Na minha opinião isso é uma ilegalidade gritante”, acusa Medeiros.

Os relatórios foram apresentados nas reuniões técnicas realizadas em Florianópolis na última segunda-feira (13/11) e em Porto Alegre, na terça (14/11). A próxima etapa são os seminários para consulta pública nas cidades das regiões afetadas. A primeira reunião será em Lages, no dia 27/11, seguida de Chapecó (28/11), Erechim (29/11), Ijuí (30/11), e Uruguaiana (1º/12). A íntegra da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Uruguai está disponível na página da Empresa de Pesquisa Energética.
(Por Francis França, AmbienteJÁ, 17/11/2006)

Saiba mais
Empreendimentos que compõem a bacia do Rio Uruguai:
Setor Canoas – Barra Grande, Machadinho, Campos Novos, Pai Querê, Garibaldi, São Roque, Peri e Passo da Cadeia
Setor Inhandava – Barra Grande, Itá, Machadinho, Pai Querê e Passo da Cadeia
Setor Noroeste – Itá, Machadinho, Passo Fundo, Quebra Queixo, Monjolinho, Foz do Chapecó e Itapiranga
Setor Ijuí - Passo de São José e São José
Setor Sul - sem empreendimentos hidrelétricos planejados

Índices de Fragilidade e Potencialidade:
Baixo: 0 a 0,20
Moderado: 0,21 a 0,50
Relevante: 0,51 a 0,80
Muito relevante: 0,81 a 1

Indicadores negativos:
Formação Florestal Afetada
Canoas: 0,12 (2005) – 0,33 (2015) – 0,37 (2025)
Inhandava: 0,21 (2005) – 0,35 (2015) – 0,41 (2025)
Noroeste: 0,11 (2005) – 0,11 (2015) – 0,11 (2025)
Ijuí: 0,13 (2005) – 0,13 (2015) – 0,13 (2025)
Sul: sem dados por não haver empreendimento

Espécies de características especiais para a ictiofauna (peixes)
Canoas: 0,67 (2005) – 0,83 (2015) – 1 (2025)
Inhandava: 0,67 (2005) – 0,83 (2015) – 1 (2025)
Noroeste: 1 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)
Ijuí: 0,48 (2005) – 0,56 (2015) – 0,67 (2025)
Sul: 0,52 (2005) – 0,60 (2015) – 0,72 (2025)

Espécies de características especiais para a flora aquática
Canoas: 0,56 (2005) – 0,68 (2015) – 0,86 (2025)
Inhandava: 0,56 (2005) – 0,68 (2015) – 0,86 (2025)
Noroeste: 1 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)
Ijuí: 0,22 (2005) – 0,33 (2015) – 0,48 (2025)
Sul: 0,22 (2005) – 0,33 (2015) – 0,48 (2025)

Espécies de características especiais para flora terrestre:
Canoas: 0,54 (2005) – 0,68 (2015) – 1 (2025)
Inhandava: 0,54 (2005) – 0,68 (2015) – 1 (2025)
Noroeste: 1 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)
Ijuí: 0,67 (2005) – 0,91 (2015) – 1 (2025)
Sul: 0,86 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)

Espécies de características especiais para fauna terrestre:
Canoas: 0,92 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)
Inhandava: 0,92 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)
Noroeste: 1 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)
Ijuí: 0,51 (2005) – 0,54 (2015) – 0,59 (2025)
Sul: 0,61 (2005) – 0,65 (2015) – 0,71 (2025)

Potencial de modificação do nível do rio:
Canoas: 0,03 (2005) – 0,04 (2015) – 0,13 (2025)
Inhandava: 0,03 (2005) – 0,04 (2015) – 0,13 (2025)
Noroeste: 0,71 (2005) – 0,71 (2015) – 0,71 (2025)
Ijuí: 0 (2005) – 0 (2015) – 0 (2025)
Sul: sem dados por não haver empreendimento

Carga poluidora
Canoas: 0,38 (2005) – 0,37 (2015) – 0,38 (2025)
Inhandava: 0,63 (2005) – 0,60 (2015) – 0,56 (2025)
Noroeste: 0,53 (2005) – 0,61 (2015) – 0,68 (2025)
Ijuí: 0,43 (2005) – 0,45 (2015) – 0,44 (2025)
Sul: 1 (2005) – 1 (2015) – 1 (2025)

Área dos reservatórios
Canoas: 0,10 (2005) – 0,29 (2015) – 0,31 (2025)
Inhandava: 0,17 (2005) – 0,22 (2015) – 0,26 (2025)
Noroeste: 0,14 (2005) – 0,16 (2015) – 0,16 (2025)
Ijuí: 0,22 (2005)– 0,33 (2015) – 0,48 (2025)
Sul: 0,08 (2005)– 0,08 (2015) – 0,08 (2025)

Indicadores positivos:
Empregos gerados
Canoas: 1 (2005) – 0,25 (2015) – 0,45 (2025)
Inhandava: 0,73 (2005) – 0,26 (2015) – 0,61 (2025)
Noroeste: 0,81 (2005) – 1 (2015) – 0 (2025)
Ijuí: 0,34 (2005) – 0 (2015) – 0 (2025)
Sul: sem dados por não haver empreendimento

Compensação financeira
Canoas: 0,29 (2005) – 0,19 (2015) – 0,14 (2025)
Inhandava: 0,60 (2005) – 0,72 (2015) – 0,45 (2025)
Noroeste: 0,26 (2005) – 0,54 (2015) – 0,29 (2025)
Ijuí: 0,12 (2005) – 0,06 (2015) – 0,03 (2025)
Sul: sem dados por não haver empreendimento

Geração de impostos
Canoas: 0,32 (2005) – 0,02 (2015) – 0,01 (2025)
Inhandava: 1 (2005) – 0,08 (2015) – 0,02 (2025)
Noroeste: 0,43 (2005) – 0,23 (2015) – 0,00 (2025)
Ijuí: 0,22 (2005) – 0,12 (2015) – 0,00 (2025)
Sul: sem dados por não haver empreendimento

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -