Uma área de 143 hectares pertencente à multinacional agrária Syngenta Seeds no Paraná deve ser desapropriada pelo governador, Roberto Requião (PMDB), para a criação de um centro de pesquisas em agricultura orgânica e agroecológica. A fazenda, localizada no município de Santa Tereza do Oeste, a 4 quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu, era utilizada pela empresa para testes com soja e milho transgênicos.

Em março deste ano, o Ibama processou por crime ambiental a empresa e outros 16 produtores da região que plantaram soja transgênica dentro da chamada zona de amortecimento do Parque Iguaçu, uma faixa, na época de 10 quilômetros, legalmente livre de soja transgênica, em função da possibilidade de contaminação da biodiversidade da unidade de conservação. À época, a multa aplicada à multinacional foi de R$ 1 milhão, até hoje não pagos ao Ibama.

Ainda em março, quando acontecia em Curitiba a 8ª Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8), no rastro do processo do Ibama, a Via Campesina ocupou a área com a demanda de desapropriação e criação da um centro de pesquisa agroecológico.

Conhecido opositor dos transgênicos, Requião não ordenou a intervenção policial para a reintegração de posse da fazenda até final de outubro. Quando acionado pela Justiça, que deu ao governador um prazo até 1º de novembro para o despejo dos membros da Via Campesina da área – sob pena de pagamento de R$ 50 mil por dia -, os próprios agricultores deixaram a propriedade e montaram o acampamento do lado de fora.

Apesar de ainda não ter publicado o decreto de desapropriação no Diário Oficial do Estado, na tarde de segunda-feira (13/11) Requião declarou à imprensa que “a área da Syngenta será uma escola agroecológica, uma coisa bonita para apoiar os agricultores da região”.

Comemoração
O atendimento da demanda da Via Campesina – a desapropriação da área e a criação do centro agroecológico - pelo governo do Paraná foi comemorado pelos movimentos sociais com uma carta de apoio e agradecimento a Requião. O documento, divulgado na segunda com mais de cem organizações assinantes, manifesta “total apoio” e cumprimenta o governador pela decisão.

“Sua atitude merece nossos congratulações, uma vez que somos sabedores das práticas ilegais e também da forma como essas empresas vêm ao nosso território e se apropriam de nossa biodiversidade. (...) O gesto do governador recupera, por um lado, a soberania nacional, em defesa dos interesses históricos de nosso povo. Nos congratulamos, por outro lado, pelo destino que será dado a essa área ao transformá-la num espaço pertencente ao Estado, para o desenvolvimento de pesquisas e técnicas agrícolas de uma agricultura sustentável social e agroecologicamente”, diz a carta.

E conclui: “Esperamos que a empresa Sygenta Seeds pague as multas que recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e, portanto, indenize o povo brasileiro pelas agressões à natureza e pelo desrespeito à legislação vigente. Esperamos que os outros governos estaduais e o governo federal sigam seu exemplo e se mantenham alertas sobre as práticas das transnacionais da agricultura e, sobretudo, que seja rigorosamente fiscalizada a produção de transgênicos não autorizados. Além disso, deve ser cumprida a lei de abril de 2003 que determina que todos os produtos com substâncias transgênicas devem ser identificados no rótulo, o que vem sendo desrespeitado pelas empresas e ignorado pelas autoridades responsáveis pelo cumprimento da legislação”.
(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 15/11/2006)