A Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil, formada por imigrantes nipônicos que se estabeleceram no Pará, denunciou a invasão de uma propriedade de 541 hectares comprada com verba do governo japonês. O advogado contratado pela associação, Marcelo Costa, declarou nesta terça-feira (14/11) à Radiobrás que a presença de cerca de 150 famílias no local está ameaçando as atividades de educação ambiental e conservação florestal realizadas desde 2004.

As verbas para o projeto são da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Pará, a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

“Essas famílias estão lá há cerca de um mês. Nós já formalizamos denúncias de crime ambiental ao Ministério Público Estadual, à Delegacia Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil, ao Batalhão de Polícia Ambiental e à Sectam”, revelou Costa. “Mas apesar de o governo estadual ser parceiro do projeto, ainda não tivemos uma resposta à altura”. O advogado revelou também que ainda não entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse porque há dúvidas sobre os limites exatos da propriedade.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna e Flora da Sectam, Lahire Figueiredo Filho, afirmou que uma equipe do órgão já visitou o local da invasão, na última semana. “O relatório dos nossos fiscais será encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente, para que façam uma perícia técnica no local”, explicou. “Para punir um crime ambiental, como desmatamento, mesmo na esfera administrativa, é preciso qualificar os infratores (saber quem são e conseguir provas)”.

Figueiredo Filho disse ainda que os dados preliminares dessa vistoria sugerem que o local ocupado pelas famílias não pertence ao Parque Ecológico Gunma. “O terreno seria de uma mulher que teria permitido a fixação de algumas poucas famílias lá, dando abertura a todo esse processo”, relatou. “Esses ocupantes não se ligam a qualquer movimento organizado. Ao que parece, eles reivindicam a área como expansão urbana, como moradia, não como local de agricultura”.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, José Cristiano Nunes, declarou à Radiobrás que o órgão não tem conhecimento de qualquer invasão na área do Parque Gunma. “Há registro de acampamentos nas proximidades, mas não recebemos qualquer denúncia nesta área nem fizemos o cadastramento de famílias lá”.

No período da Segunda Guerra Mundial, migraram para o Brasil cerca de 1,8 mil moradores de Gunma, no Japão (província que fica a 100 quilômetros a noroeste de Tóquio e tem cerca de 2 milhões de habitantes). No Pará, eles se organizaram na Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil e, em 1992, passaram a reivindicar a criação de um parque ecológico. Em 1994, a Assembléia Legislativa de Gunma aprovou o projeto e, no ano seguinte, o governador Hiroyuki Kodera realizou uma campanha de arrecadação de fundos, obtendo 30 milhões de ienes. A verba permitiu a aquisição da propriedade de 541 hectares (400 hectares de floresta primária), onde desde 1996 funciona o parque.

Em 2004, a Jica começou a financiar na área o Projeto de Conservação Florestal e Educação Ambiental na Amazônia Oriental (Projeto Gunma), com duração de três anos. As atividades de educação ambiental e difusão comunitária de tecnologias de reflorestamento e sistemas agroflorestais têm como parceiros a Sectam, a Embrapa e o MPEG.

“Temo que o projeto esteja ameaçado por essa nova forma de ocupação do espaço – não gosto de falar em invasão”, lamentou a pesquisadora do MPEG Maria das Graças Santana da Silva. “Entre 2004 e 2005 fizemos levantamentos sócioeconômicos em 19 comunidades de Santa Bárbara, a fim de planejar as atividades de educação ambiental. Um dos pontos que observamos foi justamente a fragilidade da segurança do parque, visto que o município está sendo alvo de especulações imobiliárias”.

Santa Bárbara é um pequeno município de 13 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seu centro urbano fica a 50 quilômetros de Belém, às margens da rodovia estadual Augusto Meira Filho, que liga a capital paraense ao balneário de Mosqueiro.
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 14/11/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/14/materia.2006-11-14.5042718343/view