O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende retomar em 15 dias as audiências públicas sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. O objetivo é avaliar se a construção da hidrelétrica é viável do ponto de vista sócio-ambiental.

As audiências nos distritos de Abunã e Mutumparaná, que deveriam ter sido realizadas nos dias 8 e 9 de novembro, serão remarcadas até hoje (14/11), segundo o instituto.

As audiências em Abunã, Mutumparaná, Jaciparaná e Porto Velho foram suspensas a pedido de movimentos sociais locais, que alegaram problemas no estudo de impacto ambiental e na data – o Ibama as teria convocado antes do prazo definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Mas no último dia 9 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-DF) derrubou a liminar concedida pelo Ministério Público de Rondônia. Assim, foram realizadas as audiências nos distritos de Jaciparaná e Porto Velho, que reuniram quase 2 mil pessoas.

“A partir daí [das novas audiências], o Ibama verifica se já existem informações suficientes para dizer se a construção da hidrelétrica é viável do ponto de vista ambiental. Caso não haja, haverá necessidade de outras complementações”, disse o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

No entanto, o representante do Fórum de Debates sobre a Energia de Rondônia (Foren), Artur Moret, diz que o Ibama já negou a realização de audiências na região da cachoeira de Teotônio, região que deve ser mais atingida, e em uma reserva indígena. “Caso a situação não esteja clara para a população, a legislação ambiental permite a realização de mais audiências. Mas o Ibama não está aceitando a determinação”.

Para o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Wesley Ferreira Lopes, as duas audiências já realizadas não apresentaram soluções concretas para os problemas de impacto ambiental e social na região. “Na prática, não tem nada seguro para a população, apenas promessas.”
(Por Monique Maia, Agência Brasil, 13/11/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/13/materia.2006-11-13.1405381945/view