O governo anunciou e comemorou, no dia 26 de outubro, a segunda queda consecutiva no índice oficial de desflorestamento da Amazônia. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2005 e agosto de 2006, foram desmatados na região 13,1 mil quilômetros quadrados, um decréscimo de 30% na comparação com o período anterior. A tendência de redução dos índices é animadora, mas organizações ambientalistas acreditam que, para mantê-la, ainda é preciso monitorar com cuidado a dinâmica dos principais vetores históricos dos desmates. O crescimento econômico, anunciado como um dos grandes objetivos do atual governo, pode pressionar novamente a floresta pela abertura de novas áreas para a agropecuária.

Na entrevista coletiva em que os números foram apresentados, em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a atenção para o tamanho do problema: “Não é possível sustentar a queda no desmatamento com ações de força apenas. Precisamos de uma mudança profunda no modelo de desenvolvimento da Amazônia. Este é nosso desafio agora”.

As ações de regularização fundiária e as grandes operações contra crimes ambientais promovidas pelo Ibama, Polícia Federal e Exército tiveram influência na diminuição do ritmo da devastação. Desde 2003, foram realizadas onze dessas operações, que resultaram na prisão de 379 pessoas e na apreensão de 814 mil metros cúbicos de madeira. Desde o início do governo Lula, foram instituídos 19,4 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UCs) federais na Amazônia, o que corresponde a 38,9% do total já criado até agora, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As ações fazem parte dos esforços desenvolvidos no âmbito do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia. A avaliação do impacto da fiscalização, da criação de UCs e das demais medidas sobre a taxa ainda não foi feita e é fundamental para aprimorar o plano - e garantir a manutenção da tendência de queda nos índices da devastação. A definição de metas e indicadores que permitam o monitoramento e a avaliação dessas ações é uma reivindicação das organizações da sociedade civil. O procedimento permitiria dimensionar também o papel da conjuntura econômica na dinâmica do desflorestamento. De acordo com as ONGs, a relação entre a recessão no setor agrícola e as duas quedas subseqüentes no ritmo da derrubada da floresta é um dos aspectos a serem considerados para que se possa estabelecer diretrizes que possibilitem reduzir o desmatamento ao legalmente autorizado.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, admite que a recessão no setor agropecuário foi uma “janela de oportunidade” que contribuiu para o declínio nas taxas de desflorestamento. “Quantificar com precisão quanto o produtor deixou de investir no desmatamento por causa da crise ou quanto ele deixou de desmatar por não ter sido autorizado é muito difícil. Há uma sinergia de fatores que envolvem o mercado agrícola e nossas ações.”

Estudos e análises têm confirmado o papel importante da soja e sobretudo da pecuária na dinâmica dos desmates. A velocidade do aumento do rebanho bovino em toda a Amazônia e da área cultivada no Mato Grosso (responsável por mais de 90% da produção de soja da região) têm acompanhado os índices do desflorestamento. Entre 1998 e 2004, a área plantada com soja no Mato Grosso subiu de 2,6 milhões de hectares para 5,2 milhões. O total de cabeças de gado na Amazônia Legal (fora o Leste do Maranhão) passou de quase 37,8 milhões para mais de 65,7 milhões, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É certo que a desaceleração da expansão do setor tem se refletido diretamente na demanda pela abertura de novas áreas. O peso exato do fator econômico sobre a derrubada da floresta, no entanto, somente poderá ser melhor avaliado quando da retomada do crescimento do setor agropecuário.

"A ausência de indicadores e principalmente de formas de monitorá-los impede que tenhamos um mínimo de clareza de quais são os impactos das diferentes causas e variáveis”, aponta Rodrigo Junqueira, analista socioambiental do ISA. Ele considera que ambientalistas e produtores rurais têm acirrado suas posições no debate sobre a expansão da fronteira agropecuária sem o devido embasamento técnico. "A definição desses indicadores é fundamental para avaliar a tendência dos desflorestamentos nos próximos anos".

Problemas
Depois da desvalorização do real, em 1999, o governo federal aumentou o apoio às exportações de produtos primários, via crédito e transferências para os estados, para ampliar as reservas cambiais brasileiras. A partir daí, apesar das crises econômicas, o agronegócio passou a ampliar sua participação na balança de pagamentos até tornar-se um dos principais responsáveis pelos superávits comerciais do país nos últimos anos. Hoje, o Brasil é o maior exportador mundial de carne e soja. Os dois produtos foram responsáveis por 40% dos US$ 43,6 bilhões gerados pela exportação do segmento agropecuário brasileiro em 2005. Atualmente, cerca de 46% da produção nacional de soja em grão e 25% da de carne são exportados. Os preços nacionais, tanto da produção quanto dos insumos, também são influenciados pelo mercado internacional. Portanto, a pujança dos dois setores cresceu em paralelo a sua vulnerabilidade em relação às variações da cotação do câmbio e das commodities fora do país.

O aumento do rebanho bovino tem acompanhado os índices do desflorestamento. Entre 1998 e 2004, o total de cabeças na Amazônia Legal passou de quase 37,8 milhões de para mais de 65,7 milhões.

Os problemas começaram justamente com a valorização do real. O dólar chegou a ser cotado a R$ 3,60, em fevereiro de 2003, por conta das especulações do mercado financeiro quanto ao rumo da política econômica do então recém-eleito governo Lula. A partir daí, iniciou uma queda constante até chegar a R$ 2,14, no final de outubro passado. Enquanto isso, o valor médio da saca da soja deve fechar o ano abaixo de R$ 30, depois de custar R$ 42, em meados de 2004, a maior cotação em sete anos. Lá fora, a saca caiu de US$ 14,42, no meio de 2004, para US$ 12,28, um ano depois. Os custos de produção em insumos da soja teriam subido 38%, na comparação entre 2003-2004 e 2004-2005. Já o valor médio da arroba do boi chegou aos R$62,00, em meados de 2004, e caiu para R$ 48,00, no meio deste ano. Entre 2003 e 2006, o rebanho bovino nacional diminuiu significativamente seu ritmo de crescimento. Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), entre 2003 e 2005, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras caiu de 41,9%, para 36,8% e, em relação ao PIB nacional, de 30,6% para 27,9%. A safra nacional de grãos caiu de 123,2 milhões de toneladas, entre 2002 e 2003, para 113,5 milhões, em 2004-2005.

“O Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de gado do país. Essas atividades incorporam áreas de Cerrado e da floresta naturalmente”, admite Homero Pereira, também presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). Ele defende que, no caso do Mato Grosso, a vocação agropecuária deve prevalecer sobre o conceito de bioma amazônico. “A manutenção do Estado de Mato Grosso na Amazônia Legal acaba distorcendo os indicadores agropecuários e do desmatamento de toda a região. Temos uma economia completamente diferente daquela do Norte do país”. Pereira foi eleito o segundo deputado mato-grossense mais votado na eleições de outubro último, pelo PPS, e diz que defenderá na Câmara Federal que seu Estado deixe de ser considerado uma Unidade da Federação Amazônica.

Como o Mato Grosso vem sendo responsável em média por 40% do desflorestamento total da Amazônia nos últimos anos, Pereira acha que essa alternativa teria impacto significativo nas taxas dos desmates. Ele considera não ser necessário ampliar a área desmatada no Brasil para garantir o crescimento do agronegócio. A saída do Mato Grosso da Amazônia Legal faria com que o limite da Reserva Legal nas propriedades rurais caísse de 80% para apenas 20%.

“Me parece que com a crise do mercado mundial e da agricultura, os agricultores perceberam que não adianta sair desmatando e produzindo se o mercado não absorve a produção”, afirma o deputado Xico Graziano (PSDB-SP). Ele avalia que a recente moratória de dois anos para a comercialização da soja oriunda de novos desmatamentos adotada por alguns grandes traders do setor é benéfica aos produtores. “Eles vão ganhar porque isso permite a recuperação do mercado. Você sinaliza que haverá uma oferta mais controlada, o preço da soja se eleva e ao mesmo tempo retira a possibilidade de desmatar”. Considerado um dos principais interlocutores do agronegócio no Congresso Nacional e especialista no assunto, Graziano também concorda que o aumento da produtividade, com recuperação de áreas degradadas e investimentos em tecnologia, é suficiente para assegurar a expansão da agropecuária sem que seja necessário derrubar mais floresta.

Crise de rentabilidade
O MMA alega que a crise do agronegócio não teve tanto peso na desaceleração das novas derrubadas, já que tanto a área plantada de soja como a área de pasto na região Norte e em Mato Grosso cresceram nas safras 2004-2005 e 2005-2006, período em que houve queda consecutiva nas taxas de desmatamento. Entretanto, como têm afirmado técnicos do MAPA e lideranças ruralistas, a crise, na verdade, é de rentabilidade e de endividamento. Ela não impede o crescimento da área plantada (já aberta), uma vez que a dívida do setor agrícola vem sendo renegociada ano após ano e o crédito oferecido tanto pelo governo como pelo setor privado continua crescendo.

O que foi desflorestado de 2001 a 2004, cerca de 7,5 milhões de hectares, foi mais do que suficiente para o aumento substancial e progressivo da área plantada e de pasto na região, nos anos subsequentes. A conversão adicional de florestas, entre 2004 a 2006, na casa dos 3,2 milhões de hectares, permitiu a continuidade do aumento da área plantada mesmo com a queda da taxa de desmatamento.

Foi a capacidade de investimento na abertura de novas áreas que reduziu-se expressivamente. O custo da atividade é alto, variando de R$ 600 a R$ 1,5 mil por hectare, e somente se justifica em conjuntura de mercado extremamente favorável, como ocorreu entre 2001 e 2004. Além disso, com o aumento da fiscalização e do valor das multas ambientais, o risco das derrubadas ilegais também aumentou. A crise de rentabilidade atingiu seu auge na safra 2006-2007, agora sim com impacto direto na redução de área plantada.

Em notas técnicas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirma que o motivo do decréscimo na área plantada com grãos em todo o país está na descapitalização do produtor e nos baixos preços dos produtos no mercado. Segundo previsão da instituição, a área cultivada com grãos em todo o país na safra 2006-2007, estimada em até 45,8 milhões de hectares, pode ter uma redução de até 3,1% em relação aos 47,3 milhões de hectares da safra 2005-2006. No mesmo período, a área plantada com soja no Brasil pode cair em até 4,9%, passando de no máximo 22,2 milhões de hectares para a marca de 21,1 milhões. Cerca de 1,1 milhão de hectares plantados com soja podem ter sido substítuídos principalmente pelo cultivo de algodão, arroz e feijão.

Pela primeira vez desde 1999, a área plantada com soja no Mato Groso deve encolher neste ano, em 200 mil hectares, depois de bater o recorde de 6,1 milhões de hectares, em 2005. A produção da oleaginosa no Estado deve cair de 17,7 milhões de toneladas para 15,8 milhões, entre a última safra e a atual.

Combinação de fatores
O final do governo FHC e o início do governo Lula foram marcados por uma combinação inédita de fatores favoráveis ao agronegócio brasileiro - principalmente a alta nos preços internacionais e a desvalorização do real - que proporcionaram as elevadas taxas de desmatamento ocorridas entre 2001 e 2004, com um acréscimo de 75 mil quilômetros quadrados desflorestados. Sem essa situação, certamente o cálculo do total desmatado na Amazônia ao longo do mandato de Lula teria sido menor em comparação aos quadriênios antecedentes. De acordo com Xico Graziano, essa conjunção de elementos não deve se repetir nas próximas décadas.

"Seria correto dizer então que a bonança entre 2001 e 2004 é que propiciou aumentos inéditos das taxas de desflorestamento, em lugar de afirmarmos que a crise subseqüente é que determinou a redução dos últimos índices? Ou estaríamos autorizados a afirmar que a redução expressiva da taxa de desmatamento nos últimos dois anos estaria diretamente relacionada ao fim do momento favorável do agronegócio associado ao início dos impactos das ações do plano de combate aos desmatamento do governo?", questiona André Lima, do Instituto Socioambiental (ISA). Para ele, o que realmente importa não é a comparação em valores absolutos com governos anteriores. "É preciso deixar claro que a tendência na velocidade do desflorestamento foi revertida, pelo menos por enquanto. A partir daí, precisamos compreender urgentemente a sua relação com as ações de governo, que sem dúvida são inéditas."

Concebido com apoio e participação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o plano de combate ao desmatamento começou a ser implementado somente no segundo semestre de 2003. "Seus primeiros reflexos começaram a partir de 2004, nas safras subseqüentes à crise. Os dados apontam para correlações que precisam ser estudadas a fundo de forma a orientar as próximas iniciativas de governo no sentido da manutenção da tendência de queda do desflorestamento. Principalmente se a obsessão pelo crescimento do PIB continuar."

O cenário desenhado por vários analistas para o futuro próximo é o de maior demanda por grãos. O crescimento do mercado nacional e internacional do biodiesel e a expansão da economia chinesa apontam para o aumento da pressão por mais áreas agricultáveis na região amazônica. O papel do agronegócio será cada vez mais determinante para a sustentabilidade do bioma amazônico independentemente das estratégias que o setor venha a assumir nos próximos anos, seja a abertura de novas áreas para plantio de grãos, a introdução em áreas já abertas de culturas associadas ao biodiesel (cana-de-açúcar e soja, entre outras) ou a ocupação de áreas de pastagem com grãos (e o conseqüente deslocamento do gado para novas fronteiras).

Para André Lima, no próximo governo Lula o maior desafio para o combate ao desmatamento e a produção agropecuária sustentável será o protagonismo efetivo do Ministério da Agricultura no tema. "Assumindo sua responsabilidade, avaliando os impactos das ações de governo, anunciando suas ações e programas para a virada definitiva rumo a uma produção sustentável na Amazônia".

Grandes desmatamentos diminuem
Um levantamento recente realizado pelo ISA aponta a redução de 40% dos desmatamentos com mais de 100 hectares (de médios a muito grandes) no Mato Grosso, entre 2003 e 2005, o que pode confirmar os efeitos da crise agrícola no declínio do ritmo do corte de árvores. Os desmates acima de 1000 hectares, que representavam 22% do total no Estado, entre 2002 e 2003, passaram para 12%, entre 2004 e 2005. Ou seja, os grandes desmatamentos caíram em termos absolutos e também em termos relativos. O dado é importante já que a abertura de grandes áreas tem uma participação maior no cálculo do desflorestamento total, principalmente em anos de crescimento. Na Amazônia Legal, o total dos desmatamentos acima de 100 hectares caiu de 1,25 milhões de hectares, em 2002-2003, para 910 mil hectares, em 2004-2005, uma queda de 27%. Mato Grosso foi responsável por 58% do decréscimo nos desmatamentos acima de 100 hectares em toda região, entre 2002 e 2005.

Entre 2003 e 2005, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras caiu de 41,9%, para 36,8% e de 30,6% para 27,9% em relação ao PIB nacional. A safra nacional de grãos caiu de 123,2 milhões de toneladas, entre 2002 e 2003, para 113,5 milhões, em 2004-2005.

De acordo com outra pesquisa publicada pelo ISA, no início de 2005, a alta inédita no preço da soja e do câmbio, em 2002 e 2003, foi responsável inclusive pela conversão direta da floresta para o plantio de soja, no espaço de um ou dois anos, em alguns pontos do Mato Grosso. Na Amazônia, em geral, depois de ser desmatada, a terra passa por um período de preparação com plantio de pasto ou arroz, que costuma durar de dois a quatro anos, antes de ser usada para o cultivo da oleaginosa.

Uma equipe de cientistas dos Estados Unidos e do Brasil chefiada por Douglas Morton, especialista em sensoriamento remoto da Universidade de Maryland, chegou a conclusões semelhantes. Realizado a partir do cruzamento de imagens de satélite com levantamentos de campo, o trabalho estimou em 5,4 mil quilômetros quadrados o total de floresta convertida diretamente para grãos em Mato Grosso, de 2001 a 2004.

Segundo o estudo, no ano de 2003, quando o preço da soja no mercado internacional atingiu seu pico, a conversão direta para lavoura representou quase um quarto de tudo o que se desmatou no Estado. Nesse período, Mato Grosso desmatou 38 mil quilômetros quadrados, 40% de tudo o que se perdeu de floresta na Amazônia, o equivalente a 3,5 vezes o território da Jamaica.

"Também é preciso considerar que os agricultores, notadamente aqueles que produzem para o mercado externo, vêm se conscientizando de que seus passivos ambientais podem prejudicar sua competitividade", lembra Márcio Santilli, do ISA. "Um dos grandes desafios do próximo governo será justamente desenvolver uma política agrícola com instrumentos econômicos, como crédito diferenciado e incentivos fiscais, que estimulem os produtores rurais a conservar a floresta".
(Por Oswaldo Braga de Souza, Instituto Socioambiental, 12/11/2006)