O governador Germano Rigotto firmou, nesta segunda-feira (13/11), em Passo Fundo, acordo que vai fomentar o plantio de oleaginosas para produção de biodiesel. Integram também o protocolo de intenções assinado com a empresa BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil a CaixaRS, Emater, Fepagro, Embrapa e Banco do Brasil. Com investimento aproximado de R$ 40 milhões – dos quais R$ 14 milhões são financiados pela CaixaRS –, a BSBios está instalando no município uma usina com capacidade para 100 milhões de litros/ano de biocombustível, para operar a partir de 2007. Inicialmente, deverá ser utilizada a soja como matéria-prima e, mais tarde, serão usadas também outras fontes, como girassol, canola, mamona e colza. Grande parte dos insumos será adquirida da agricultura familiar. Está definido que a produção de oleaginosas da Cotrijal e da Cotrimaio será adquirida pela BSBios.

Rigotto falou a respeito do momento favorável para a produção de biocombustível e do potencial do Rio Grande do Sul para se desenvolver a partir de investimentos no setor. Além de ser uma alternativa ao diesel de petróleo, pelas vantagens ambientais e econômicas que apresenta, o biocombustível representa a possibilidade de expansão para a fronteira agrícola gaúcha, com aumento da oferta de emprego e de renda. O Sul do Brasil consome 21% do total de óleo diesel utilizado no país. Isso equivale a 7,75 milhões de toneladas. No caso do biodiesel, o Rio Grande do Sul tem a seu favor o fato de ser o terceiro maior produtor nacional de oleaginosas.

Integração
Foi destacada também pelo governador a importância da integração entre os governos estadual, federal e municipal em projetos de bioenergia. "Essa conjugação de esforços é que vai fazer de Passo Fundo não apenas uma referência para o Rio Grande do Sul, mas para o Brasil, pela qualidade do empreendimento que está se instalando no município", afirmou. Rigotto disse ainda que já foi encaminhado à Assembléia Legislativa projeto de lei que zera a alíquota de ICMS na compra de equipamentos para o segmento de biocombustível. Para impulsionar o setor, o Governo do Estado já reduziu a alíquota do biodiesel de 17% para 12%, na fase comercial entre as distribuidoras e os postos. A etapa de produção ficou isenta do imposto.

Além de Passo Fundo, o Rio Grande do Sul abriga projetos de usinas de biodiesel em Veranópolis, Cachoeira do Sul, Rosário do Sul e Marau. Elas representam investimento total em torno de R$ 170 milhões e produção de 340 milhões de litros/ano de biodiesel. Todos os projetos estão enquadrados no programa Probiodiesel-RS, criado por decreto do governador Germano Rigotto, assinado em 26 de novembro de 2003, antes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. O projeto, desenvolvido pela Secretaria da Ciência e Tecnologia, estimula e apóia pesquisas sobre a fabricação de biocombustível e a implementação de unidades de produção.

Estiveram presentes também no ato de assinatura do protocolo de intenções em Passo Fundo o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, os prefeitos de Passo Fundo, Airton Langaro Dipp, e de Marau, Vilmar Perin Zanchin, o presidente em exercício da CaixaRS, Rogério de Wallau, os presidentes da Fepagro, Marcos Palombini, e da Cotrijal, Nei César Mânica, o diretor-presidente da Cotrimaio, Antônio Wünsch, o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, e o deputado Beto Albuquerque.
(Governo do RS, 13/11/2006)
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