Uma parceria entre o Ministério Público Estadual de Rondônia e o próprio consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo projeto hidrelétrico do Rio Madeira, produziu um novo fator-chave nos debates sobre a construção das usinas. A série de pareceres encomendados a especialistas independentes contesta pontos substanciais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como a estimativa de alagamento na região das usinas e os prejuízos para a biodiversidade.

Philip Fearnside, doutor em Ciências Biológicas e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), é um dos autores da série de relatórios. Para ele, os dados apresentados no EIA são insuficientes para garantir que o imenso volume de sedimentos do rio Madeira não vai se acumular a ponto de impedir a passagem de água para as turbinas. Fearnside também atesta que área de inundação provocada pela usina de Jirau (mais próxima da fronteira com a Bolívia) será maior do que o previsto: "A área inundada na Bolívia aumentará quando o fluxo de água for maior do que as condições normais".

Está de acordo o especialista em reservatórios hidrelétricos, Tundisi José, do Instituto Ecológico Internacional em São Carlos. Em seu relatório, Tundisi considerou os dados do EIA sobre acumulação de sedimentos nos reservatórios "inconsistentes" e "não confiáveis". Também contesta a área que serviu de base para os estudos sedimentológicos. Seguindo orientação do Ibama, os proponentes do projeto apenas analisaram a área presumida por eles como alvo de alagamento pelas usinas Santo Antonio e Jirau. "Estudos sedimentológicos deve sempre considerar a bacia hidrográfica como unidade espacial para avaliação do problema em foco", instrui o especialista.

Michael Goulding, possivelmente o principal estudioso de peixes migratórios amazônicos no mundo, alertou para o risco de colapso de algumas espécies de peixes, como o dourado e o babão, de grande importância para a economia e a biodiversidade na região. Seu relatório indica que usinas podem impedir a migração e consequentemente a reprodução dos peixes, em alguns casos, podendo levar à extinção de espécies. Isso porque não apenas os peixes adultos poderiam ser impedidos de migrar, mas também suas larvas podem ficar retidas nas barragens. A recomendação também é de que os estudos sejam ampliados, neste caso, até o estuário do rio Amazonas, de onde as espécies migram.

Na hipóteses de essas conclusões prevalecerem ao longo do processo de licenciamento, poderia significar a comprovação da inviabilidade ambiental do projeto. Entretanto, conforme declarou o diretor de licenciamento Luiz Felippe Kunz ao jornal Folha de São Paulo, "não há como antever se a nossa equipe técnica vai considerar esses estudos como documentos de complementação".
(Por Carolina Derivi, Amazonia.org.br, 12/11/2006)
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=226270