O Governo brasileiro analisou na última sexta-feira (9/11) os detalhes finais de uma proposta que vai aprssentar na próxima semana, em Nairóbi, para criar um mecanismo de incentivos aos países em desenvolvimento, a fim de reduzir o desmatamento e combater as mudanças climáticas.

Em reunião no palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinou a proposta com integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).

A proposta do Brasil será apresentada na próxima semana, na 12ª Conferência das partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP-12), que será realizada em Nairóbi.

"Temos compatibilizar, de forma correta e serena, o combate ao desmatamento com as exigências políticas", disse Lula, durante um discurso no Palácio do Planalto Ele acrescentou que os países ricos são responsáveis por mais de 70% da poluição do planeta e portanto devem se comprometer com a proteção ambiental.

"Os Estados Unidos ainda não assinaram o Protocolo de Kyoto, assim como muitos outros países. Nós temos que fazer vista grossa só porque eles criaram mecanismos de compensação para os emergentes?", questionou Lula.

Ele criticou os países ricos, que já desflorestaram suas matas e contaminaram seus rios, e agora querem criar mecanismos de compensação. Foi uma referência aos mecanismos de compra de créditos de carbono, que permite aos países ricos compensar no terceiro mundo suas emissões adicionais de gases poluentes.

O Brasil propõe a criação de um mecanismo de incentivos para os países em desenvolvimento que reduzirem as emissões de gases de efeito estufa provenientes da queima de florestas.

Segundo a proposta, os países que conseguirem reduzir suas taxas abaixo do limite determinado, e por um certo período de tempo, receberiam recursos internacionais proporcionais à redução obtida.

A maior parte do dinheiro viria de um fundo mantido com contribuições voluntárias dos países desenvolvidos.

Caso aumentem as emissões de gases por causa do desmatamento, a diferença seria descontada de futuros incentivos financeiros.

O Brasil também propõe que os países em desenvolvimento que se juntem à iniciativa sejam beneficiados com transferência de tecnologia.

O FBMC foi criado há seis anos, "para despertar a consciência da sociedade brasileira sobre as mudanças climáticas globais, e ajudar o Governo no estabelecimento de políticas públicas sobre o tema".

Liderado pelo próprio presidente da República, o fórum é integrado por 12 ministérios e representantes da sociedade civil, universidades e empresários.

O Brasil, um dos países com maior biodiversidade no mundo, destrói sua floresta amazônica a um ritmo de cerca de 20 mil quilômetros quadrados por ano, segundo os dados oficiais.

De acordo com o Governo Lula, essa taxa diminuiu nos últimos anos, mas biólogos, ecologistas e outros especialistas advertem que, nesse ritmo, a maior parte da floresta tropical do país estará destruída daqui a 50 anos.

O desmatamento sistemático e a queima de biomassas na floresta amazônica são as principais fontes de emissões de gás carbônico no país, e outros resíduos associados ao aquecimento global, segundo especialistas.

O temor desmedido de aceitar compromissos explica a resistência do Brasil a incluir florestas na agenda de Kyoto. Tal relutância pode, ao final, levar mais água ao moinho do desenvolvimento chinês do que ao brasileiro, com mais carvão queimado, mais aquecimento global e mais floresta amazônica no chão.
(UOL Notícias/EFE, 10/11/2006)
http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2006/11/10/ult1809u9795.jhtm