O governo estadual do Pará anunciou nesta quarta (7/11) que pretende criar uma Floresta Estadual (Flota) e uma Área de Preservação Ambiental (APA) nos municípios de Prainha, Uruará e Medicilândia, entre a Transamazônica e o rio Amazonas . As duas áreas vão beneficiar madeireiros que se instalaram irregularmente na região, prejudicando as comunidades locais que há tempos vêm reivindicando a criação de duas reservas extrativistas na região. Tanto Flotas quanto APAs permitem a exploração em escala industrial de madeira. Entre as madeireiras beneficiadas está a Madenorte, denunciada no relatório do Greenpeace O Estado de Conflito por envolvimento com grilagem e madeira ilegal (veja aqui o mapa dos planos de manejo na região).

O Greenpeace, Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviaram uma carta ao governador Simão Jatene para protestar contra a decisão – “precipitada e unilateral” - que põe em risco a floresta e a população que dela depende para sobreviver.

“Consideramos que a decisão do governo Simão Jatene, no apagar das luzes de seu mandato, caracteriza uma agressão ao direito das comunidades tradicionais que vivem na região e que há anos vêm lutando pela criação das reservas extrativistas Renascer, no município de Prainha, e Curuatinga”, diz a carta.

A criação da reserva extrativista Renascer está prevista no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do governo federal e deveria ter sido criada entre 2005-2006. Nas últimas semanas, as comunidades de Prainha reagiram à exploração ilegal de madeira na área, bloqueando o rio Uruará para impedir o transporte de toras. No conflito, uma balsa de madeira ilegal foi queimada. Duas outras balsas foram retidas pelas comunidades. Segundo o Conselho Popular da região do Uruará, mais de 12 madeireiras exploram a floresta ilegalmente e usam o rio Uruará para transportar as toras até o rio Amazonas sem que as autoridades tenham feito, até agora, algo de efetivo para conter o saque aos recursos florestais.

O estopim do confronto na região da Renascer foi a morte de um jovem da vila de Santa Maria do Uruará, há um mês, atropelado por uma carreta de uma das empresas madeireiras. Como resposta, os comunitários bloquearam o rio Uruará e detiveram cinco balsas com madeira ilegal, que foram depois apreendidas pelo Ibama. A madeireira Tigre Timber chegou a apresentar documentos (DOFs), que segundo o Ibama não comprovavam a legalidade da madeira.

De acordo com o Conselho Popular de Uruará, autoridades locais, como o prefeito da cidade, Joaquim Vieira Nunes (PSDB), são contra a criação da reserva Renascer, em Prainha, ou qualquer medida conservacionista e não escondem seu apoio aos madeireiros. Comunitários denunciam que a polícia local tem dado cobertura aos madeireiros nos últimos meses. Eles relataram que, mesmo sendo madeira ilegal, policiais militares acompanham o transporte das cargas nos barcos-empurradores ou liberam as balsas apreendidas pelos comunitários durante os protestos. Os comunitários temem retaliações, já que várias lideranças já foram ameaçadas de terem suas casas incendiadas.

O Greenpeace esteve na região e documentou a intensa retirada de madeira e desmatamentos ilegais em áreas planas – aptas para o plantio de soja – vindos da Gleba Pacoval, na região de Santarém. Mais de mil quilômetros de estradas ilegais construídas por madeireiros já interligam os municípios de Uruará, Placas, Medicilândia, Santarém e Prainha.

“É lamentável que, nos últimos dias de mandato, o governador Simão Jatene faça um arrastão no maior patrimônio ambiental do país para beneficiar madeireiras em nome de um suposto progresso que nunca beneficia a população local”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “É preciso dar oportunidade para que o próximo governo estadual possa analisar, junto com o governo federal e as comunidades locais, a proposta de criação das reservas extrativistas Renascer e Curuatinga, há tanto tempo reivindicadas pelos habitantes da região”, disse Tarcísio Feitosa, da CPT.
(Greenpeace, 08/11/2006)
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/?conteudo_id=3008&sub_campanha=0