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Rio Madeira: "Somos o pára-choque do desenvolvimento sustentável", afirma diretor de licenciamento do Ibama
2006-11-09
Luiz Felippe Kunz Junior, diretor de licenciamento do Ibama, assim define o papel do instituto que é peça chave para o destino de projetos de desenvolvimento, alguns sustentáveis, outros não. Está também no centro do fogo cruzado e do jogo de interesses. O diretor é frequentemente alvo de duras críticas por parte dos movimentos sociais e ambientais, especialmente os que militam contra as hidrelétricas do Madeira. Ao mesmo tempo, tem de lidar com as pressões políticas de um governo federal cada vez mais resoluto em colocar o empreendimento do rio Madeira no topo das prioridades.
Para os que questionam a lisura do órgão governamental ele garante: "O Ibama já deu diversas demonstrações de sua imparcialidade. Outros projetos importantes em agendas políticas já deixaram de ser aprovados no passado". Como indicação disso, Kunz salienta as complementações ao EIA/Rima solicitadas ao consórcio Furnas/Odebrecht antes que fossem marcadas as audiências públicas. Segundo o diretor, todas as informações complementares ao EIA/Rima foram disponibilizadas no site do Ibama há meses. A Campanha Viva Rio Madeira Vivo diz que só teve acesso aos complementos há uma semana.
Kunz questiona a atitude tomada pelo Ministério Público de Rondônia e pelos movimentos socioambientais: "A audiência pública é justamente a oportunidade para que essas questões sejam colocadas. Querem mais audiências e ao mesmo tempo impedem as que já foram programadas. Isso me parece contraditório". Contraditoriamente, o diretor não acatou o pedido feito pela comunidade de Teotônio e pelas comundades indígenas por audiências adicionais em suas áreas. A justificativa é que elas não seriam necessárias, visto que os proponentes do projeto se comprometeram a oferecer transporte a todas os interessados em participar. Entretanto, a resolução Conama 009/87 estabele que o órgão ambiental deve promover audiências sempre que solicitado por entidade civil, Ministério Público, ou 50 ou mais cidadãos, sob pena de invalidar a licença eventualmente concedida aos empreendedores.
(Por Carolina Derivi, Amazonia.org.br, 08/11/2006)
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=226081
Para os que questionam a lisura do órgão governamental ele garante: "O Ibama já deu diversas demonstrações de sua imparcialidade. Outros projetos importantes em agendas políticas já deixaram de ser aprovados no passado". Como indicação disso, Kunz salienta as complementações ao EIA/Rima solicitadas ao consórcio Furnas/Odebrecht antes que fossem marcadas as audiências públicas. Segundo o diretor, todas as informações complementares ao EIA/Rima foram disponibilizadas no site do Ibama há meses. A Campanha Viva Rio Madeira Vivo diz que só teve acesso aos complementos há uma semana.
Kunz questiona a atitude tomada pelo Ministério Público de Rondônia e pelos movimentos socioambientais: "A audiência pública é justamente a oportunidade para que essas questões sejam colocadas. Querem mais audiências e ao mesmo tempo impedem as que já foram programadas. Isso me parece contraditório". Contraditoriamente, o diretor não acatou o pedido feito pela comunidade de Teotônio e pelas comundades indígenas por audiências adicionais em suas áreas. A justificativa é que elas não seriam necessárias, visto que os proponentes do projeto se comprometeram a oferecer transporte a todas os interessados em participar. Entretanto, a resolução Conama 009/87 estabele que o órgão ambiental deve promover audiências sempre que solicitado por entidade civil, Ministério Público, ou 50 ou mais cidadãos, sob pena de invalidar a licença eventualmente concedida aos empreendedores.
(Por Carolina Derivi, Amazonia.org.br, 08/11/2006)
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=226081
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