Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre liberou a construção da Central Eólica de Tramandaí. Parado há mais de um ano, o projeto será retomado pela gaúcha Elebrás e a alemã Innovent. Para gerar 70 megawatts, energia suficiente para abastecer uma cidade de 300 mil habitantes, o parque de Tramandaí deve receber investimento de R$ 320 milhões.

Na origem da pendência está a mudança do local da obra, prevista para Cidreira e, depois, reorientado para Tramandaí. Existe possibilidade de recurso judicial.

Entenda o caso
> O projeto Elebrás/Innovent venceu licitação da Eletrobrás em um programa de incentivo a energias alternativa, em junho de 2004.

> Como havia participado com uma licença ambiental relativa a um local diferente do definitivo, a Elebrás foi acionada pelo Ministério Público Federal.

> Ontem (08/11), três desembargadores do Tribunal Regional Federal decidiram manter o contrato entre a empresa privada e a estatal.
(Zero Hora, 09/11/2006)