O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), ação da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica – parceria entre as ONGs Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica –, ganha novo parceiro, a The Nature Conservancy (TNC), e uma série de incrementos.

Em evento que reunirá representantes de associações estaduais de RPPN de todo o país, parceiros e proprietários de terras nesta quinta-feira (09/11), em São Paulo, serão anunciadas a nova parceria e as inovações. Agora juntas, com recursos na ordem de R$ 700 mil (advindos da Bradesco Cartões e TNC), as três ONGs lançam o quinto edital de chamada de projetos para criação de novas reservas privadas .

Outra linha de financiamento de R$ 1 milhão oriundos da Bradesco Capitalização será voltada para projetos de demanda espontânea em toda a área do bioma Mata Atlântica, envolvendo RPPNs na criação de corredores ecológicos e proteção de espécies ameaçadas de extinção, e na proteção de áreas extensas de remanescentes florestais.

Ainda neste evento será lançada a publicação “RPPN Mata Atlântica: Potencial para a Implantação de Políticas de Incentivo às RPPNs”, de autoria da bióloga e especialista no tema Claudia Costa, que traz uma análise sobre os incentivos e as políticas para criação de reservas particulares na Mata Atlântica. O programa, que existe há quatro anos, é considerado referência e conta desde seu início com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).

“Grande parte da Mata Atlântica está em mãos privadas, por isso é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade”, avalia Érika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. “Ao nos unirmos a este Programa, pretendemos ampliar os esforços de conservação em terras privadas através do desenvolvimento de políticas públicas, incentivos econômicos e do fortalecimento dos diversos atores e parceiros na Mata Atlântica”, acrescenta Miguel Calmon, diretor da TNC.

As RPPNs protegem mais de 530 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 700 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam cerca de 500 reservas e protegem mais de 100 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas - mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e a araucária (Araucaria angustifolia), dentre outros.

Novo edital e linha de financiamento
O quinto edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica receberá, até dia 8 de janeiro de 2007, propostas que visem à criação de novas reservas ou de um conjunto de RPPNs. Além do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e do Corredor Central da Mata Atlântica, contemplados nos quatro primeiros editais, este passa a beneficiar também duas novas áreas: o Corredor do Nordeste e a Ecorregião da Floresta com Araucária, totalizando 51,8 milhões de hectares. O programa oferece até R$ 8 mil, no caso de criação individual, e R$ 40 mil, para criação coletiva de RPPNs localizadas dentro destas áreas específicas.

A nova linha de financiamento, que conta com o aporte de R$ 1 milhão da Bradesco Capitalização, funciona em outro formato. Em primeiro lugar, abrange todo o bioma Mata Atlântica e não apenas as áreas dos Corredores. Além disso, prevê que os projetos para criação de RPPNs, planejamento e gestão compartilhada de reservas, iniciativas inovadoras e atividades econômicas sustentáveis sejam apresentados em qualquer período do ano, devendo somente atender as diretrizes definidas pela coordenação do Programa.

Os detalhes do edital e da nova linha de financiamento podem ser conhecidos nos seguintes sites: www.aliancamataatlantica.org.br, www.conservacao.org, www.corredores.org.br, www.nature.org/brasil e www.sosma.org.br

Publicação
Com uma perspectiva otimista, a bióloga Claudia (Cacau) Maria Rocha Costa, diretora-executiva da ONG Valor Natural, apresenta em “RPPN Mata Atlântica: Potencial para a Implantação de Políticas de Incentivo às RPPNs” um minucioso levantamento sobre o estado-da-arte das Reservas Particulares no Brasil, ancorada em algumas experiências mundiais. “O sucesso das áreas particulares protegidas, e especificamente das RPPNs, foi favorecido pelo aumento crescente da preocupação das pessoas com o meio ambiente”, pondera a autora.

A publicação mostra, ainda, a falta de incentivos estaduais para a criação de reservas e aponta caminhos para que os governos possam também apoiar a implementação desta categoria de Unidade de Conservação, que se mostra muito importante para a conexão de fragmentos florestais. O livro terá distribuição gratuita e dirigida. Interessados podem entrar em contato com a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica para solicitar seu exemplar.

Histórico de sucesso
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica foi criado há quatro anos, por uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e da Conservação Internacional, no âmbito da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. Os primeiros quatro editais lançados pelo programa contaram com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, sigla em inglês) – uma aliança entre Conservation International, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, Fundação MacArthur e governo japonês - e da Bradesco Cartões. Esses quatro editais beneficiaram 85 projetos, apoiando a criação de cerca de cem novas reservas particulares e auxiliando na gestão de 33 RPPNs.

A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica é uma parceria entre a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação SOS Mata Atlântica, que foi criada em 1999 para ampliar a escala de atuação das duas organizações, a partir de uma estratégia comum, em favor da conservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

A TNC é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, presente no Brasil desde 1988, com a missão de "proteger as plantas, os animais e os ecossistemas naturais que representam a diversidade da vida na Terra, preservando as terras e as águas das quais necessitam para sobreviver". Seu Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, vem atuando com vários parceiros nos diversos setores da sociedade para proteger e restaurar áreas prioritárias do bioma.

Evento de lançamento
O evento de lançamento conta com o apoio do restaurante A Figueira Rubayat, onde será realizada a apresentação das novidades do programa para convidados nesta quinta-feira (09/11), às 17h.
(Assessoria de Imprensa da Fundação SOS Mata Atlântica, 08/11/2006)