Às vésperas da primeira audiência pública sobre o complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia, comunidades locais e representantes da sociedade organizada estão às turras com o Ibama. O Instituto negou dois pedidos de audiências públicas adicionais, além de um pedido de participação diferenciada feito por um grupo de ongs e movimentos socioambientais.

O Ibama programou um total de quadro consultas públicas, todas as serem realizadas ainda essa semana, nos distritos de Abunã, Mutum Paraná, Jaci Paraná e Porto Velho. "Condenamos a pressa com que as audiências foram agendadas", disse Iremar Antonio Ferreira, vice-coordenador do Instituto Madeira Vivo, ao jornal Valor Econômico. A legislação garante à sociedade a possibilidade de mais audiências, mediante requisição por abaixo-assinado, dentro dos prazos legais. Mesmo cumprindo os requisitos, a comunidade de Teotônio, que será inteiramente alagada pela hidrelétrica de Santo Antônio, não foi atendida, bem como as organizações representativas dos povos indígenas Karitiana e Karipuna. A resposta, assinada pelo diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, sequer justificou a recusa. O diretor limitou-se a reiterar o convite para participação na audiência do dia 11, em Porto Velho.

“O senhor Luiz Felippe Kunz desrespeita a sociedade organizada de Rondônia negando o direito de participar de forma qualificada das audiências públicas e da sociedade que deseja audiências públicas em suas comunidades", protesta Artur Moret, coordenador do Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia (FOREN). Um grupo de 12 entidades representativas da sociedade civil (entre ongs, movimentos sociais e universidade) solicitou trinta minutos para apresentar suas considerações. O Ibama recomendou que se utilizasse o tempo reservado para exposição de cada entidade, que é de três minutos.

Os representantes das ongs e movimentos sociais já recorreram ao Ministério Público Federal de Rondônia na tentativa de impedir a realização das audiências. Ainda não há confirmação de que o MPF venha a intervir.
(Amazonia.org.br, 07/11/2006)
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