Uma corrida contra o relógio. Essa é a situação dos habitantes da Terra frente ao processo de aquecimento global e de mudanças climáticas que, segundo indicam inúmeros estudos científicos, já começa a tornar perceptíveis seus efeitos em vários pontos do planeta. Nesse contexto dramático, 189 países estão reunidos desde segunda-feira (06/11) em Nairóbi, no Quênia, na 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-12). Na pauta das nações, a aplicação da segunda fase do Protocolo de Kyoto e a queda-de-braço política entre os países mais e menos desenvolvidos sobre os compromissos que cada um deve assumir face ao desastre ambiental iminente.

Nunca uma reunião da Convenção sobre Mudanças Climáticas havia começado sob tão agudo sentido de urgência como a COP de Nairóbi. Estudos divulgados nos últimos dias pela ONU e pelo governo britânico mostram que as emissões de gases provocadores do efeito estufa voltaram a crescer e que os prejuízos sociais, ambientais e econômicos causados por esse fenômeno se apresentarão de maneira contundente em poucos anos. Parte dos dirigentes globais presentes à reunião no país africano sabe que é preciso passar dos discursos à prática o quanto antes e está investindo no esforço para que os países industrializados assumam compromissos mais ousados para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que vai até 2012.

O cenário político multilateral, no entanto, é sombrio. Além dos vilões ambientais Austrália e Estados Unidos, que não assinaram o Protocolo, agora também o Canadá abandonou na prática a busca pelas metas estabelecidas. A posição desses governos faz com que os setores mais à direita da política na União Européia e no Japão, que assinam o Protocolo, pressionem para que seus países também abandonem o acordo, pois estaria prejudicando seu desenvolvimento econômico.

A necessidade de se criar mecanismos que estimulem os países mais pobres a cumprir efetivamente as metas do Protocolo é encarada como urgência na COP-12. A idéia é finalmente estabelecer as regras de funcionamento definitivas do Mercado de Carbono, também conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo qual países ricos poderão comprar créditos de carbono gerados a partir de projetos de desenvolvimento limpos nos países mais pobres e que ainda tenham florestas a preservar.

Segundo a ONU, existem atualmente cerca de 370 projetos de MDL registrados, com um potencial estimado de redução de emissões superior a 600 milhões de toneladas. Outros 900 projetos estão em processo de registro.

Os governos esperam também estabelecer em Nairóbi as regras do Fundo de Adaptação, que utilizará recursos provenientes do MDL para capacitar os países mais pobres a cumprir o acordo sobre mudanças climáticas. Nesse sentido, o governo do Brasil vai apresentar na COP-12 a proposta de criação de um fundo internacional que recompense financeiramente os países em desenvolvimento que reduzam seus índices de desmatamento. Considerado o quarto maior emissor mundial de gases de efeito estufa somente por conta do desmatamento, o Brasil vem reduzindo os índices numa média de 30% nos dois últimos anos. Segundo a ONU, a perda de cobertura florestal em todo o planeta, além do evidente prejuízo que traz à biodiversidade, é responsável pela emissão de cerca de 25% dos gases que aquecem a atmosfera.

A iniciativa brasileira deve se juntar a outra iniciativa parecida, liderada por Costa Rica e Papua-Nova Guiné, que busca incluir a concessão de bônus por redução do desmatamento no mercado de créditos de carbono. A proposta do Brasil não está fechada e espera a contribuição dos demais signatários do Protocolo de Kyoto e da Convenção sobre Mudanças Climáticas para adquirir sua forma oficial.

A ausência da exigência de compromisso dos países ricos com o fundo na proposta feita pelo Brasil, no entanto, já suscita algumas críticas vindas daqueles que não acreditam que, baseada em doações voluntárias, a idéia possa vingar.

Conclusões alarmantes
Dias antes do início da COP-12, a ONU divulgou um estudo que mostra que as emissões de gases de efeito estufa vindos da indústria estão aumentando novamente. Segundo a pesquisa, em 2005 os níveis de dióxido de carbono lançados na atmosfera cresceram 0,5% em relação ao ano anterior e os níveis de óxido nitroso cresceram 0,2% no mesmo período. A ONU afirma que entre 1990 e 2004 as emissões de gases caíram 3,3% nos países mais industrializados que assinam o Protocolo de Kyoto, mas aumentaram 11% no conjunto dos demais países signatários. Os Estados Unidos, que não reconhecem o Protocolo, é o país que lidera o ranking dos aquecedores do planeta, sendo responsável, sozinho, pela emissão de quase 30% dos gases nocivos.

Entre os signatários, o estudo apontou um crescimento significativo nos países do Leste Europeu, que aumentaram suas emissões em 4,1% entre 2000 e 2004. Além da atividade industrial e do desmatamento, outro setor considerado altamente prejudicial para o aquecimento do planeta é o de transportes, onde as emissões aumentaram 23,9% entre 1990 e 2004. Considerado o mais nocivo dos gases de efeito estufa, o dióxido de carbono é liberado pela combustão de combustíveis fósseis, como petróleo, gás e carvão.

Outro estudo alarmante foi divulgado na semana passada pelo governo da Grã-Bretanha. Intitulado “A Economia da Mudança Climática” e elaborado pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern, o documento de mais de 700 páginas afirma que somente as inundações que serão provocadas pela elevação do nível do mar até 2050 causarão o deslocamento de 100 milhões de pessoas e poderão aniquilar cerca de 40% das espécies animais. Ao tocar num tema caro aos países ricos, o bolso, o “Relatório Stern”, como já está sendo mais conhecido, busca sensibilizar os donos do mundo. Segundo ele, até 2050 as mudanças climáticas podem provocar a redução de 20% da economia mundial, num prejuízo estimado em US$ 7 trilhões.

Após receber o relatório encomendado por seu governo, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, afirmou que “o mundo não pode mais se dar ao luxo de esperar para deter o aquecimento global”. Aparentemente disposta a se engajar mais pelo Protocolo de Kyoto, a Inglaterra conta com a colaboração do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, o democrata Al Gore, que nos últimos meses viaja pelo mundo divulgando as ameaças trazidas pelas mudanças climáticas e vai trabalhar como conselheiro para o governo britânico. Resta agora a Blair tentar convencer o colega George W. Bush a mudar de posição e assinar o Protocolo. Por hora, o presidente dos Estados unidos continua afirmando que a luta contra o aquecimento global prejudica o crescimento da economia norte-americana.
(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 07/11/2006)