A fiscalização do Iema, do Ibama e da Polícia Ambiental é precária e insuficiente para conter a degradação da mata atlântica promovida pela mineração, atividade que lidera a destruição do bioma no Espírito Santo. Além disso, as multas são leves o suficiente para estimular a ação dos predadores, segundo afirma o presidente do Sindimarmore, Gildo Abreu.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindimarmore) afirma ainda que a mineração é uma atividade altamente degradadora, o que exige atenção especial das autoridades ambientais.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Ambiental devem, portanto, aumentar e tornar eficiente a fiscalização da mata atlântica no Espírito Santo. A mata atlântica é o segundo bioma mais ameaçado do planeta.

Segundo relato oficial, 33% das agressões à mata atlântica são desmatamentos, e a mineração aparece como a principal causa: 14% ou 1385,34 hectares, só no ano passado.

Gildo Abreu aponta que a degradação da mineração ocorre tanto na extração, como nas serrarias do mármore e granito, o que acaba sempre prejudicando o meio ambiente. Ele assinala que existem tecnologias que permitem recuperar parte do que foi destruído, como a colocação de terra no local onde o mineral foi retirado, e replantio da área com vegetação nativa.

O presidente do Sindimarmore afirma que retirar a mata atlântica para minerar é um absurdo, considerando a abundância da matéria prima no Estado, tanto do mármore, quanto de granito. Cerca de 30% das mineradoras operam clandestinamente e são as que mais degradam.

Além de exigir ação mais competente do Iema, Ibama e da Polícia Ambiental na fiscalização da mineração, Gildo Abreu assinala que as multas aplicadas são muito generosas. "As multas devem ser mais pesadas", afirma.

O presidente do Sindimarmore lembra que no caso da mineração, além de conter ou disciplinar a atuação nas áreas de vegetação primária, das empresas deve ser exigida a destinação correta dos resíduos, tanto das marmorarias quanto das serrarias. Cerca de 80% deste material pode ser reaproveitado, como para fabricação de tijolos e lajotas, construção de muros, artesanato ou na correção da acidez do solo (no caso da lama abrasiva).

Devem receber destinação correta tanto a lama abrasiva, como os cacos e sobras de pedras que, sem cuidados, vão poluir a água ou são depositados em locais impróprios. Para dar destinação correta aos resíduos da mineração, Gildo Abreu sugere a formação de consórcio por empresas e/ou por municípios, para formação de depósitos comuns.

Lembra que a prefeitura de Nova Venécia, no norte do Estado, liderou um processo desta natureza, e que o município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul, discute o problema. No mais, as prefeituras são inteiramente omissas.

Apesar da intensidade da destruição da mata atlântica no Espírito Santo, o programa de fiscalização integrada do bioma desenvolvido no Estado não recomeçou sua atuação com emprego de helicópteros no início do segundo semestre, período das observações dos anos anteriores.

Os sobrevôos são considerados essenciais para localização das agressões, uma vez que na maioria dos casos são realizadas em lugares de difícil acesso. Há promessa do Corredor Ecológico da Mata Atlântica de que a fiscalização será realizada pelo período de um ano, sem interrupção.

Em apenas seis meses - de julho a dezembro de 2005 - a fiscalização aérea da mata atlântica no Espírito Santo constatou 944 pontos de degradação no bioma. A fiscalizaçao registrou mais que o dobro de agressões à vegetação nativa do Estado que no mesmo período de 2004, quando foram constatados 339 pontos de destruição da mata atlântica. Os dados fazem parte dos registros do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAer) da Polícia Militar.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário – ES, 06/11/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/novembro/06/noticiario/meio_ambiente/06_11_09.asp