O projeto de transposição do Rio São Francisco, praticamente interrompido desde o ano passado, voltará à agenda do governo nesta semana. Um novo edital, no valor aproximado de R$ 90 milhões, será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias e pode sair até o fim de novembro. A concorrência visa contratar os projetos executivos das obras e substituirá a licitação aberta em 2005 - bem mais ampla, mas suspensa por uma liminar, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) - para definir as empreiteiras responsáveis por todo o conjunto do empreendimento.

O assunto deverá ser discutido, em reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do novo modelo de licitação, os auxiliares do presidente querem fazer uma análise da atual conjuntura política, mais favorável à retomada do projeto. Nos dois Estados mais resistentes à transposição - Sergipe e Bahia -, o PFL perdeu o governo para o PT nestas eleições. Os resultados ajudam o Planalto a estabelecer um diálogo mais aberto com os governadores e a vencer a oposição dos chamados Estados "doadores" - de onde será retirada a vazão necessária para abastecer os canais de água aos Estados "receptores".

De acordo com o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, a licitação em vigor está sendo cancelada. A concorrência, de quase R$ 4 bilhões, dividia os dois canais previstos na transposição do São Francisco em 14 lotes. As empreiteiras que fossem declaradas vencedoras se encarregariam das obras e da formulação dos projetos executivos - um detalhamento dos planos básicos feitos pelo governo. O modelo foi repensado: o novo edital prevê a contratação dos projetos executivos, primeiro, e só depois das obras.

"Agora, que vamos ter um pouco mais de tempo, é um modelo tecnicamente melhor", disse Brito ao Valor, fazendo referência à reeleição do presidente Lula. A nova licitação não será dividida nos mesmos lotes das obras de engenharia, mas em cinco ou seis áreas diferentes. Os projetos executivos, com indicadores detalhados de engenharia, deverão ficar prontos em uns seis meses.

Do ponto de vista legal, o governo não precisa enviar o edital ao TCU, mas fará isso para evitar imprevistos ou contestações posteriores. Para o ministro, os custos totais da transposição podem até ser reduzidos com o novo modelo de contratação. "Previamente, já vamos ter indicações muito mais precisas do custo das obras e das condições técnicas para as próximas licitações", observou Brito.

Paralelamente a essa iniciativa, o governo aguarda o julgamento no STF da liminar que paralisou a antiga licitação e o processo de licenciamento ambiental do Ibama. A transposição já tem licença prévia, atestando a viabilidade ambiental do projeto, e espera a licença de instalação, que autoriza o início das obras. Segundo o ministro, a licença está pronta e só não pode ser emitida devido à liminar.

Assim que ela for concedida, Brito assegura que o governo começará a fazer obras preliminares com o Exército. O Ministério da Integração Nacional já repassou R$ 100 milhões à Defesa para pagar os serviços do Batalhão de Engenharia do Exército. Uma vez derrubada a liminar, também serão divulgados os nomes dos vencedores da licitação para compra das moto-bombas que vão equipar as estações de bombeamento dos canais previstos na transposição. Essa concorrência não será cancelada e os resultados já foram definidos pelo ministério, afirmou Brito. As bombas só são feitas por encomenda e demoram cerca de 18 meses para serem fabricadas. O gasto do ministério será de R$ 130 milhões, acrescentou o ministro.

Brito lembrou ainda que as ações de revitalização do São Francisco são uma prioridade do governo e, no orçamento de 2007, estão previstos mais R$ 100 milhões para isso. Outra preocupação é aumentar a malha de distribuição de água nos Estados receptores. Os canais levarão mais água aos açudes e vão robustecer os rios intermitentes da região, mas será preciso investir na rede de distribuição. Com essa finalidade, o ministério assinará até o fim do ano um contrato de empréstimo com o Banco Mundial para impulsionar o Proágua, programa de ampliação da oferta de água.
(Por Daniel Rittner, Valor Econômico, 06/11/2006)