Na última quarta-feira (1/11), a Polícia Federal começou a cumprir os mandados de prisão de 26 fiscais do Ibama do Rio de Janeiro e de três empresários. Exceto os servidores Edson Santanna e Alcidésio dos Santos Ronfini, que estão sendo presos somente agora, o grupo já havia sido detido em agosto, durante a primeira etapa da operação Euterpe, acusado de envolvimento em crime de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, prevaricação e peculato. Durante a prisão, o fiscal Ivílson Pedro Muller atirou contra o peito, em casa, mas não corre mais risco de morrer.

Em agosto, os suspeitos permaneceram cerca de 30 dias presos, mas foram libertados por determinação do Tribunal Regional Federal. O TRF entendeu que o prazo estabelecido pela lei para a conclusão do inquérito e da denúncia do Ministério Público havia expirado. Agora, o MP pediu novamente a prisão preventiva dos 29 acusados, uma vez que as testemunhas-chave estão sendo ameaçadas de morte.

O superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Rogério Rocco, recebeu na última terça-feira (31/10), relatório do inquérito da Polícia Federal referente ao caso. Embora soltos pela PF, os servidores estavam afastados do trabalho por determinação judicial. “Com a chegada do relatório da PF, vamos abrir processos administrativos disciplinares, que poderão culminar em absolvição, em advertências ou em demissão do Ibama”, afirma Rocco.

Para Rocco, o afastamento dos servidores não trouxe prejuízos à atuação do órgão na região. “Estamos redesenhando o mapa funcional, priorizando atividades de fiscalização em portos e aeroportos, zonas costeiras e grandes empreendimentos imobiliários”, enfatiza. Ao mesmo tempo, diz Rocco, o Ibama do Rio, com apoio de Brasília, constituiu forças-tarefa para atender às demandas da instituição. Além disso, o Ibama está fortalecendo a cooperação entre os entes federados por meio da Comissão Tripartite, essencial no processo de descentralização da gestão ambiental para os estados e municípios, de acordo com suas competências legais.

O superintendente confirma que os compromissos de melhoria da infra-estrutura assumidos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, estão sendo cumpridos. ”Cerca de R$ 2 milhões estão sendo aplicados na ampliação da capacidade de funcionamento do órgão no RJ, criando melhores condições de trabalho”.

A licitação do projeto para ampliação da sede do Ibama no Rio foi realizada. Foi providenciada também a aquisição de mobiliário, veículos e equipamentos. Os escritórios regionais de Cabo Frio e Angra dos Reis, cujos chefes foram exonerados, estão sendo tratados com prioridade. A previsão é que no dia 24 deste mês seja inaugurado o novo Escritório regional de Cabo Frio. A construção do novo prédio do escritório de Angra está em fase de licitação.

Depois de garantida a infra-estrutura, a expectativa de Rogério Rocco é a chegada no começo de 2007 dos novos analistas ambientais. “Há a previsão de convocação de 305 classificados no último concurso público. Serão lotados analistas ambientais no Estado que substituirão os servidores afastados.”
(Por Kézia Macedo e Rubens Amadori, Ibama, 03/11/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4635