Os porto-alegrenses deverão conviver com menos outdoors e painéis luminosos de propaganda perto de parques, monumentos e viadutos.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) promete regularizar a publicidade ao ar livre na cidade. A expectativa da secretaria é de remover 40% das cerca de 3 mil peças na Capital.

O primeiro passo foi dado no mês passado, quando a prefeitura e a multinacional Prolix firmaram um termo de ajustamento de conduta. Por esse documento, a empresa se compromete a regularizar a situação dos seus cerca de 170 painéis luminosos espalhados na cidade. Os que estiverem instalados em locais não-permitidos deverão ser removidos, e a empresa terá de adotar medidas ambientais para compensar o município pelo período em que a publicidade foi mantida irregularmente.

Conforme o titular da Smam, Beto Moesch, em linhas gerais, o mesmo termo de ajustamento deve ser utilizado para regularizar a situação das demais empresas que exploram outdoors e painéis em Porto Alegre. A intenção da prefeitura é promover com as outras empresas encontros como o realizado com a Prolix.

- O problema não é o número de outdoors, mas sua concentração em locais não-permitidos. As próprias empresas do ramo ganharão com a regularização. A publicidade ficará mais visível - diz Moesch.

Um grupo de trabalho, formado por técnicos da Smam e das empresas do setor, está tendo reuniões periódicas para esclarecer aspectos da legislação que possam gerar interpretação duvidosa sobre a colocação da publicidade.

Como é a regularização
Como é o licenciamento
> Antes de instalar o outdoor ou outro painel de publicidade ao ar livre, as empresas têm de pedir licenciamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente
> A prefeitura avalia se o local solicitado não fere a legislação, que veta a colocação próximo a monumentos, praças ou viadutos, por exemplo
> A multa para quem desobedece à legislação, em média, é de R$ 500, podendo ser acrescida do mesmo valor a cada dia em que a publicidade permanecer irregular

O ajuste
Os principais pontos do termo firmado entre a Smam e a Prolix:
> Os painéis instalados irregularmente em locais para os quais é impossível obter licenciamento terão de ser removidos no prazo médio de um mês
> A empresa terá de compensar a cidade pelo período em que a publicidade ficou irregular. Para isso, 90% do valor da multa calculada financiará ações como recuperações de monumentos ou áreas verdes, entre outras. Os 10% restantes serão pagos em dinheiro
> A Smam estima que um terço dos cerca de 170 painéis da empresa na Capital terá de ser removido > Todos os outros painéis da empresa terão de ser licenciados
> Enquanto a situação da publicidade já existente não for regularizada, nenhuma outra poderá ser instalada pela empresa na cidade

Por que é importante regularizar
> A regularização da publicidade ao ar livre é importante para conter a poluição visual da cidade, que pode ser caracterizada pelo excesso e pela instalação em locais inadequados de outdoors, painéis, placas, faixas e outras formas de propaganda
> Essa poluição visual impede a melhor visão de monumentos, prédios históricos, praças e outras paisagens
> A propaganda irregular também dificulta a visualização dos sinais de trânsito e atrapalha a concentração dos motoristas
Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)
( Zero Hora, 04/11/2006)